DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Medico-Hospitalar. Vigencia: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor atualizado do contrato: R$
70.000,00. Data da assinatura: 21/06/2022.
Numero
do
Contrato:
24/2020.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
08.174.500/0001-51 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Servicos de Assistencia
Medico-Hospitalar. Vigencia: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor atualizado do contrato: R$
630.000,00. Data da assinatura: 07/07/2022.
Numero
do
Contrato:
34/2020.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SÁ LTDA. Objeto:
Servicos de Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 01/07/2022.
Numero
do
Contrato:
24/2021.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: Servicos de
Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 28/06/2022.
Numero
do
Contrato:
27/2021.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
00.284.611/0001-09 - GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO RECIFE LTDA. Objeto: Servicos de
Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura: 08/06/2022.
Numero
do
Contrato:
29/2021.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Servicos de
Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 110.000,00. Data da assinatura: 07/07/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2021, Processo nº 63042.000920/2021-94.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para realizar
serviço de manutenção que consiste em limpeza, tratamento e pintura de Navios e
Embarcações em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães. Empresa
Registrada, Ata nº 03/2022 - RF Comercio e Servicos Especializados Ltda, CNPJ:
14.277.169/0001-06,
valor:
R$
10.056.842,30,
Assinatura:
10/05/2022;
Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63042001444202129. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, consistindo de
rolamentos modelo 22218 E C3 a serem aplicados na manutenção do guindaste GANZ
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 784800-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000543/2022. Objeto: Aquisição de anodos para proteção
catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em diversos
navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val-de-Cães
(BNVC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 784800-00001-2022NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo: 63039.000420/2022-92.
Objeto: Tomada de Preços nº
1/2022 para contratação de empresa
especializada para construção de uma rampa para docagem e reforma do Pórtico de
entrada de embarcações, caracterizado como: Reforma para Adaptação de Embarcação de
20
Toneladas
da
Capitania
dos
Portos
do
Piauí.
Edital
disponível:
no
site
www.marinha.mil.br/cppi, no período de 15/07/2022 à 10/08/2022, podendo ser solicitado
no e-mail: gilson.carlos@marinha.mil.br ou obtido no endereço: Avenida Nações Unidas, nº
530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI, de segunda a sexta-feira das 09h00 às
11h30 e 13h30 às 16h00. A entrega das Propostas ocorrerá no dia 11/08/2022 às 09:00
horas.
MAXWELL DENIGRES
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 12.924.931/0001-65 - OTOMED OTORRINOLARINGOLOGIA,CIRURGIA
DE CABECA E PESCOC. Objeto: Vigência. Vigência: 12/07/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63408.001665/2020-20.
Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Vigência.
Vigência: 13/06/2022 a 11/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54.
Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SEGURO TOTAL (código CATSER:
906 - SEGURO/GARANTIA) para a frota oficial de veículos do Comando do 7¨ Distrito Naval
e Organizações Militares Participantes, com cobertura em todo o território nacional, sem
limite de quilometragem, incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, furto ou roubo e
danos
causados pela
natureza) e
demais
condições estabelecidas
no termo
de
referência.
JULIANA CAMINHA BAVARESCO
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2022) 787000-00001-2022NE000005
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.007127/2022-89. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 04/2021 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item: 144, na
quantidade de 63 e no valor total de R$ 36.540,00 com a empresa Oncoprod Distribuidora
de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, CNPJ: 04.307.650/0025-02. Processo
Administrativo nº 63060.006335/2022-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
04/2021 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item: 175, na quantidade
de 800 e no valor total de R$ 6.392,00 com a empresa Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Companhia de Saneamento do Amazonas, CNPJ nº 04.406.195/0001-25;
Contratante: Capitania Fluvial de Tabatinga, CNPJ 00.394.502/0175-43; Especie: Termo
Contrato nº 788330/2022-01; Processo: 63401.001774/2022-79; Objeto: Contrato de 12
meses para serviço de fornecimento de agua potavel para a Capitania Fluvial de Tabatinga;
valor de R$ 8.634,12 (oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos);
Assinatura: 14/07/2022. Data de Vigência: 14/07/2022 à 14/07/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE PENALIDADE
NUP: 63514.000204/2022-94
Aplicação de Sanção Administrativa. Tornamos pública, nos termos da Portaria
nº 53/CMatFN, de 30 de junho de 2022, a aplicação da penalidade de suspensão de
participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo
prazo de 12 meses, à empresa Danfessi Móveis Corporativos e Escolares Ltda ME, inscrita
sob o CNPJ nº 24.419.569/0001-54, sediada na Rua Imperatriz Teresa Cristina, nº 866, sala
3, Jd. Amanda I, Hortolândia/SP, em razão do não atendimento do material solicitado por
meio da Nota de Empenho nº 2021NE782, de 24 de dezembro de 2021, do Centro de
Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL).
ROGÉRIO RAMOS LAGE Vice-Almirante (FN)
Comandante do CMatFN
AVISO DE PENALIDADE
NUP: 63514.000255/2022-16.
Aplicação de Sanção Administrativa, Tornamos pública, nos termos da Portaria
nº 54/CMatFN, de 30 de junho de 2022, a aplicação da penalidade de suspensão de
participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo
prazo de 12 meses, à empresa A M GENU COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita
sob o CNPJ nº 27.384.730/0001-90, sediada no Setor SES, Quadra 13, Lote 6 - Setor
Econômico (Sobradinho) - Brasília - Distrito Federal, em razão do não atendimento do
material solicitado por meio da Nota de Empenho nº 2021NE724, de 09 de dezembro de
2021, do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL).
ROGÉRIO RAMOS LAGE Vice-Almirante (FN)
Comandante do CMatFN
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001517/2021-45. Pregão Nº 029/2022. Empresa Registrada:
Postaltec Fabrica de Caixas de Correio Ltda, CNPJ 20.267.356/0001-01, Ata nº 42050.2022-
ARP-100, Itens 1. Valor Total: 42.687,00 Objeto: Porta Celular em caixa de aço carbono tipo
escaninho. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de
Assinatura: 13/07/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000016202222. Objeto: Serviços de reparo e substituição de
kits de vedação das câmeras de extinção de arco e do circuito hidráulico de um disjuntor
a gás SF6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Prof.
Lineu
Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 742050
Nº Processo:
63232000377202198. Objeto:
Aquisição de
conjunto para
prensagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Prof.
Lineu
Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
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