DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071500034
34
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISAO
Contrato 73200/2020-004-00; Origem: Inexigibilidade 1/2020; Contratante: Pagadoria de
Pessoal da Marinha, CNPJ 00.394.502/0438-97; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA, CNPJ 59.456.277/0002-57; Processo 63438.005559/2019-24; Objeto: Rescisao
Unilateral do contrato de prestacao dos servicos de suporte tecnico e atualizacao de
licencas de software com base no art. 79, inciso I, combinado com art. 78, inciso XVII,
ambos da lei federal 8666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Rio de Janeiro -
RJ, 12 de julho de 2022. Pagadoria de Pessoal da Marinha.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Especie: Termo de Aditivo; Contratante: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; Contratada: Netfast Telecomunicacoes e
Multimidia Ltda CNPJ: 17.522.739/0001-66; TErmo de Contrato: 41/2019; Finalidade:
Contratacao de servicos de acesso a internet; para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. Amparo Legal: Conforme O Inciso Ii do Art. 57, da Lei 8.666/93; Valor Total:
99.657,00 (Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais); Data de Assinatura:
30/06/2022; Vigencia: 12/08/2022 A 11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Especie: Termo de Aditivo; Contratante: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; Contratada: Vale do Ribeira Internet Ltda -
ME CNPJ: 07.017.634/0001-85; Termo de Contrato: 74/2019; Finalidade: Contratacao de
servicos de televisao por assinatura; para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
Amparo Legal: conforme o inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; Valor Total: 99.657,00
(Noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais); Data de Assinatura: 29/06/2022;
Vigencia: 02/09/2022 A 01/09/2023.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 27/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de contêineres, incluindo o transporte, entrega, instalação, manutenção e retirada,
para atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de
Manaus-AM, Boa Vista-RR e Pacaraima-RR, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo email:
licitacaouge@gmail.com, 
.Processo 
Nº 
60215.000160/2022-89. 
Data 
da 
Abertura:
21/07/2022. Horário: 10:30 hs (horário de Brasília) Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO T U R I S M O,
1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Especie: Extrato de Errata; Contratante: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida;
CNPJ: 03.277.610/0001-25; Contratada: AM AT U R
Amazonia Turismoltda;
CNPJ: 03.277.610/0001-25; Termo de
Contrato: 78/2020;
Finalidade: A Contratacao de Servicos de Fretamento de onibus, para atender as
necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do inciso II do Art. 57, da
Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 259.941,60 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos
e quarenta e um reais e sessenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022; VIGENCIA:
20/10/2022 a 20/10/2023.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009309202284 . Objeto: Contratação do serviço de Manutenção e
Suporte Técnico do Sistema de Gestão Hospitalar - SGH Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação
do serviço realizado por Empresa que possui a exclusividade da Tecnologia. Declaração de
Inexigibilidade em 14/07/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/07/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 728.652,96. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 14/07/2022) 112408-00001-2022NE002093
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907931/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MARA ROSA, CNPJ nº 00007468000108.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 89.500,00, Valor de Contrapartida: R$
89.500,00, Vigência:
19/01/2021 a
19/07/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: FLAVIO BATISTA DE SOUSA, CPF nº 017.602.151-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 916990/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº
87896882000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 131.020,00, Valor
de Contrapartida: R$ 131.020,00, Vigência: 19/01/2022 a 19/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: PAULO RENATO CORTELINI, CPF nº 272.341.770-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910486/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 
530023. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
LIBERATO 
SALZANO, 
CNPJ 
nº
89030639000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 188.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 188.100,00, Vigência: 28/10/2021 a 28/04/2023. Data de Assinatura:
27/10/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: JULIANE PENSIN, CPF nº 727.181.290-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908877/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, CNPJ nº 16930299000113.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 30.800,00, Valor de Contrapartida: R$
30.800,00, Vigência:
18/01/2021 a
18/01/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: EDMAR XAVIER MACIEL, CPF nº 870.291.466-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 887233/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SECA, CNPJ nº 08997611000168.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 74.000,00, Valor de Contrapartida: R$
74.000,00, Vigência:
09/01/2020 a
03/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: FABIO RAMALHO DA SILVA, CPF nº 036.779.804-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 912155/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE PRATINHA, CNPJ nº 18585570000156.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 200.510,64, Valor de Contrapartida:
R$ 200.510,64, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JOHN WERCOLLIS DE MORAIS, CPF nº 042.024.726-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909384/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 80.478,00, Valor de Contrapartida: R$
80.478,00, Vigência:
19/01/2021 a
19/07/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 027.935.264-60,
Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº 450.728.841-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 894614/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530001. Convenente:
MUNICIPIO
DE
ZORTEA, CNPJ
nº
01612387000108.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 351.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ 351.200,00, Vigência: 14/01/2020 a 02/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, CPF nº 906.842.579-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882515/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 159.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 159.800,00, Vigência: 22/01/2020 a 06/01/2023. Data de Assinatura: 20/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO, CPF nº 771.934.580-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921191/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PINDORAMA, CNPJ nº 45122942000180.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 449.525,79, Valor de Contrapartida:
R$ 449.525,79, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: GERALDO FELIPPE JUNIOR, CPF nº 044.414.508-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908954/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS, CNPJ nº 02506012000118.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 86.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.500,00,
Vigência:
19/01/2021 a
19/07/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente:
FRANCISCO DE MORAES, CPF nº 472.561.411-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 888990/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL, CNPJ nº 75771204000125.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 421.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 421.800,00, Vigência: 16/01/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR, CPF nº 041.472.819-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 908000/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº 88201298000149.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 124.589,60, Valor de Contrapartida:
R$ 124.589,60, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 038.932.574-03, Convenente:
SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-04.

                            

Fechar