DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002186/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0874.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE
MOTONIVELADORA. VALOR:
R$ 627.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001772/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0818.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ
CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF
nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002026/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0843.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 0389.128.996-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001609/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0851.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BURITI, BREJO, POÇÃO E VARGEM SUJA, CNPJ nº 00.715.311/0001-37. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.147,54. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JAIR FERNANDES FERREIRA, CPF nº 003.220.506-69.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000923/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0611.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS CAMPO ALEGRE,
CAIÇARA E BAIXA GRANDE, CNPJ nº 07.344.412/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.332,83. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAY A N E
BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº 098.043.786-55.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002037/2022-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0769.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001545/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0832.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 27.569,50. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº
074.323.946-60.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001207/2022-99-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0333.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10;
Objeto: Execução de serviços de escavação em solo de 1ª Categoria, objetivando a limpeza,
manutenção e desassoreamento de reservatórios para acúmulo de água, em comunidades
rurais difusas de diversos municípios de estado da Bahia, área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Bom Jesus da Lapa, Bahia; Pregão Eletrônico nº
19/2021; Prazo de vigência/execução: 360 dias contados da emissão da ordem de serviço;
Valor: R$ 382.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0029 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento - No Estado da Bahia; Data: 11.07.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos -
CONSTRUTORA MARFIM.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001212202200 . Objeto: Serviços de modernização e manutenção em
equipamentos eletromecânicos da EBP(Estação de Bombeamento Principal) do Projeto
Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique/BA, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por
dispensa está prevista no inciso (I) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 05/07/2022. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente Regional de
Empreendimentos de Irrigação. Ratificação em 12/07/2022. HARLEY XAVIER NA S C I M E N T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
78.148,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.355.305/0001-03
POLITEC
SERVICOS
DE
MANUTENCAO
E
INSTALACAO
EM
ELETROELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 14/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001507/2020-14-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.621.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MELLO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 23.126.611/0001-
86; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 13.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Enio de Melo Rodrigues - MELLO ENGENHARIA EIRELI.
PROCESSO nº: 59520.000452/2021-06-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.627.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-
56; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.07.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araujo
Andrade Filho - SANJUAN ENGENHARIA.
PROCESSO nº: 59520.000480/2021-15-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.628.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-
56; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.07.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araujo
Andrade Filho - SANJUAN ENGENHARIA.
PROCESSO nº: 59520.001484/2021-11-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.369.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-
50; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
07.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Pedro Paulo Maia Dias de Souza - PJD.
PROCESSO nº: 59520.000506/2021-25-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.574.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
13.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001087/2022-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0372.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AGRICULTORES DA LAGOA
GRANDE -
APALG; CNPJ/MF
44.674.755/0001-47; Objeto:
Carreta agrícola
com
implementos; Valor total R$ 145.680,00; DATA: 11.07.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciana Cardoso da Silva - Presidente
da associação.
PROCESSO: 59520.001232/2022-72-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0375.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DA COMUNIDADE DE VARZEA E ADJACÊNCIAS; CNPJ/MF 34.207.510/0001-56;
Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 122.478,77; DATA: 11.07.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joisa Silva Xavier - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001234/2022-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0376.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDE LAGOA GRANDE
E ADJACÊNCIAS; CNPJ/MF 31.145.735/0001-37; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
127.149,85; DATA: 11.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Reine Rivele Brito de Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001239/2022-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0377.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
DE JAVI E REGIÃO; CNPJ/MF 44.201.664/0001-94; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total
R$ 109.974,00; DATA: 11.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Edmilson Queiroz da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001241/2022-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0379.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA
E ADJACÊNCIAS; CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de
PVC; Valor total R$ 106.342,00; DATA: 12.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Walter Genesio Neves Ribeiro - Presidente da
Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022
PROCESSO: 59530.000312/2022-91
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de
Sistema de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rural
difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que foi adjudicada a proposta da empresa: FACILITA SER V I CO S
VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.304.614/0001-10, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 743.091,72 (Setecentos e
quarenta e três mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos).
Petrolina, 14 de julho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2021
PROCESSO: 59530.001578/2021-71-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2021, que tem por objeto a Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços necessários à pavimentação
de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD), pavimentação de vias com Tratamento
Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o recapeamento de vias com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião Metropolitana, no
âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, que foi
homologada a proposta da empresa: LIGA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
15.270.565/0001-66, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 58.596.711,39 (cinquenta e oito
milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e onze reais e trinta e nove centavos).
Petrolina, 14 de julho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
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