DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022
PROCESSO: 59530.000312/2022-91
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022, que
tem por objeto a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento,
carga, transporte e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a
implantação de Sistema de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em
comunidades rural difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no qual foi declarada vencedora a proposta da
empresa: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10, para o Grupo 1, pelo valor global de R$
743.091,72 (Setecentos e quarenta e três mil, noventa e um reais e setenta e dois
centavos).
Petrolina, 14 de julho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000358/2022-91. Carta Reversal/4ª AJ-nº 43/2022 ao Contrato
nº 4.0121.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Versa Engenharia e
Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77. OBJETO: Em referência ao Contrato acima
epigrafado, procede-se a retificação do número do contrato, fazendo-a na seguinte forma:
ONDE SE LÊ: "CT 4.0059/2022". LEIA-SE: "CT 4.0121.00/2022". Ratificam-se as demais
cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 07/07/2022. Assina: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.120.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/000-05. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 07/07/2022,
passando seu vencimento para 04/10/2022 e aprovar o novo cronograma físico-financeiro.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/07/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus/Contratada.
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001965/2021-98. OBJETO: Suspensão do contrato representado
pela 2021NE541234 e Ordem de Fornecimento nº 4.00271/2021, por 40 (quarenta) dias, a
partir de 12/07/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Freitas Comercial Agrícola
Eireli, CNPJ nº 27.883.350/0001-08, que tem por objetivo o fornecimento de 08 (oito)
Guinchos Agrícolas. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 12/07/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/COD E V A S F.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A CODEVASF comunica que a empresa SERGISTEEL - Indústria, Comércio e
Serviços Mecânicos LTDA., sagrou-se vencedora do Edital 03/2022, cujo objeto é a
contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) bombas
da marca EBARA, modelo 800 VSM, visando a recomposição da capacidade operacional do
sistema de drenagem da Estação de Bombeamento - EB-01, do Projeto Público de Irrigação
do Betume, localizado na zona rural dos municípios de Ilha das Flores, Neópolis e
Pacatuba, área de atuação da 4ªSR no estado de Sergipe, pelo valor global de R$
483.481,00.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/07/2022) 195003-11201-2022NE540068
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 01/2022,
que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais de matadouro-frigorífico de caprinos e
ovinos, para apoio à ovinocaprinocultura no município de Betânia, Estado do Piauí, área de
atuação da CODEVASF - 7ª SR.- que considerou vencedora as empresas: COMBRAS
COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56
, para os itens 1, 4, 6 e 7, no valor total de R$ 219.994,50; GERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86 , para os itens 2 e 3, no valor total de R$
22.261,16; 
K.C.R.
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
EIRELI, 
CNPJ:
09.251.627/0001-90, para o item 5, no valor total de R$ 12.720,00; TATIANE DE ALMEIDA
VILLEGA REFRIGERACAO, CNPJ: 17.410.111/0001-79, para o item 8, no valor total de R$
119.800,00; 
ENGEPOM
EQUIPAMENTOS 
PARA
REFRIGERACAO 
LTDA,
CNPJ:
39.542.220/0001-82, para o item 9, no valor total de R$ 121.980,00.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.353.00/2019 (SICONV nº 893569/2019)
formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Benedito do Rio Preto/MA, cujo objeto é a
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. Processo nº 59580.000229/2019-21.
DATA DA EXTINÇÃO: 17 de maio de 2022, pela não apresentação da licença/dispensa
ambiental no prazo estipulado, nos termos do artigo 27, §7º e 69 da Portaria
Interministerial nº 424/2016 c/c artigo 1º, §1º da Portaria Interministerial ME/CGU nº
8.904/2021.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.473.00/2019 (SICONV nº 897348/2019)
formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Rosário/MA, cujo objeto é a Implantação de um
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSA. Processo nº 59580.001232/2019-62.
DATA DA EXTINÇÃO: 4 de abril de 2022, pela não apresentação da licença/dispensa
ambiental no prazo estipulado, nos termos do artigo 27, §7º e 69 da Portaria
Interministerial nº 424/2016 c/c artigo 1º, §1º da Portaria Interministerial ME/CGU nº
8.904/2021.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0150.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICIPIO
DE CEDRAL. Processo nº 59580.000543/2022-18. OBJETO: - 06 (seis) Barracas de feira livre
com estrutura tubular galvanizada, desmontável, completa, 2,00 x 2,50m, premium,
azul/branco, com tombamentos de n° 303.235-0, 303.236-7, 303.237-4, 303.238-1,
303.239-8, 303.240-8, no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais),
totalizando R$ R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 216 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias - Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Mábio Costa - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0192.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE
PEDRAS - MA. Processo nº 59580.000650/2022-38. OBJETO: - 16 (dezesseis) Kits de
irrigação por gotejamento de 500m², Netafim, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos
e vinte reais), totalizando R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais); - 16 (dezesseis)
Caixas d'água de 500 litros, com tampa, Fortlev, no valor unitário de R$ 149,88 (cento e
quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 2.398,08 (dois mil,
trezentos e noventa e oito reais e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 259 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 1 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias - Superintendente
Regional da 8ª SR CODEVASF e Daniel Souza Clementino - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0209.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF (MATRIZ E FILIAIS). Processo nº
59580.000655/2022-61. OBJETO: - 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo
overloque, marca Yamata, modelo FY33, tombamentos nº 303.192-6, 303.193-3, 303.194-
0, 303.188-5, adquiridas no valor unitário de R$ 2.729,37 (dois mil setecentos e vinte e
nove reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 10.917,48 (dez mil, novecentos e
dezessete reais e quarenta e oito centavos);
- 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo reta, marca Yamata, modelo FY8500,
tombamento nº 303.218-5, 303.219-2, 303.220-2, 303.221-9, adquiridas no valor unitário
de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais), totalizando R$ 9.108,00 (nove
mil, cento e oito reais);
- 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo interloque, marca Yamata, modelo FY55,
tombamento nº 303.223-3, 303.224-0, 303.225-7, 303.226-4, adquiridas no valor unitário
de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), totalizando R$ 14.800,00 (quatorze mil e
oitocentos reais);
- 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo galoneira, marca Bracob, modelo BC5000,
tombamentos nº 303.212-3, 303.213-0, 303.214-7, 303.215-4, adquiridas no valor unitário
de R$ 3.642,66 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos),
totalizando R$ 14.570,64 (catorze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro
centavos);
- 20 (vinte) máquinas de corte a disco, marca Sun Special, modelo RC100, séries nº
211014045, 211014041, 211014172, 211014175, 211014174, 211014171, 211014173,
211014030, 211014028, 211014027, 211014029, 211014026, 211014217, 211014216,
211014220, 211014218, 211014219, 211014021, 211014022, 211014023, adquiridas no
valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais);
- 24 (vinte e quatro) freezers horizontais, capacidade de 450 litros, Esmaltec, tombamentos
nº 303.894-7, 303.895-4, 303.896-1, 303.897-8, 303.898-5, 303.899-2, 303.900-3, 303.901-
0, 303.902-7, 303.903-4, 303.904-1, 303.905-8, 303.906-5, 303.907-2, 303.908-9, 303.909-6,
303.910-6, 303.911-3, 303.912-0, 303.913-7, 303.914-4, 303.915-1, 303.916-8, 303.917-5,
adquiridos no valor unitário de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), totalizando R$
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 274 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 1 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Diego Fernando Mendes Rolim - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0177.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ICATU - MA. Processo nº 59580.000628/2022-98. OBJETO: - 01 (um) trator
agrícola, 75 cv, diesel, com tração 4x4, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi n°
NH1591057, nº motor 352558DT, com tombamento nº 311.107-3, no valor unitário de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 244
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Walace Azevedo Mendes - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0158.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA MANANCIAL DA ALDEIA RENASCER. Processo nº
59580.000629/2022-32. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, potência de 75 cv, cor azul,
marca New Holland, modelo TT4.75, Chassi nº NH1591188, Série nº NN7R3403335,
tombamento nº 311.116-9, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 228 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Gustavo Bezerra Brás - Outorgado
Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0140.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
MORADORES 
DE 
BOA 
VISTA 
DO 
GURUPI. 
Processo 
nº
59580.000473/2022-90. OBJETO: - 01 (uma) plantadeira de rama da mandioca, 4 linhas,
hidráulica, martinho IV, marca Visanorte, modelo VNP-04H, com tombamento de n°
303.920-9, no valor unitário de R$ 84.746,04 (oitenta e quatro mil setecentos e quarenta
e seis reais e quatro centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 180 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Lorrany Araújo de Oliveira - Outorgado Donatário.