DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10983.100240/2018-88.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado:
02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente aditamento tem
por objeto: a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2022 a 24/04/2023; autorizar a
resolução antecipada do contrato, com fundamento no inciso I do art. 58 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela variação do IST (Índice
de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período
de ABR/2021 a MAR/2022, correspondente ao percentual de 13,89%. Vigência: 01/08/2022 a
24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098,22. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10983.100144/2021-35.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2022
a 31/08/2023, conforme o disposto na cláusula segunda do contrato originário e no inciso
II, Art. 57 da lei nº 8.666/93. Autorizar a resolução antecipada do contrato, com
fundamento no inciso I do Art. 58 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.685,04. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100422202088 . Objeto: Contratação emergencial da prestação de serviços
contínuos, sem disponibilização de mão de obra exclusiva, para a manutenção preventiva e corretiva
das centrais telefônicas instaladas no Ed. Sede da PFN/MG; Ed. Fazendário Casa dos Contos de Ouro
Preto ; Ed. Sede da PSFN/Uberlândia/MG e Ed. Sede da PSFN/Uberaba/MG, pelo período de até 180
dias, com início em 21/07/2022, com valor mensal de R$ 9.154,10 e global de R$ 54.924,60, conforme
detalhamentos constantes do processo. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
1993. Declaração de Dispensa em 14/07/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em
14/07/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 54.924,60.
CNPJ CONTRATADA : 65.295.172/0001-85 METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 14/07/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Nº Processo: 10280.101070/2021-71.
Pregão Nº 09/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de operação e manutenção corretiva e preventiva
para uma central telefônica híbrida (digital e analógica) da SRA/PA, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 16.608,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10280.100142/2020-82.
Pregão. Nº 06/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2020,
de prestação de serviços de Técnico em Secretariado (nível médio II) para atender à
PSFN/SANTARÉM, SPU/PA e CGU/PA, período de 24 de julho de 2022 a 23 de julho de
2023. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
577.006,68. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 16294.000117/2017-21.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2022 a
07/08/2023, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93
e suas alterações.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.060,70. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 170008
Nº Processo: 10951101692202231 . Objeto: Contratação de Plataforma de Cursos de Capacitação
para 30 (trinta) pessoas, na modalidade EAD, com acesso disponível ao curso por, no mínimo, 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c Art. 13
Inciso VI ambos da Lei nº 8.666 de 1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c Art. 13 Inciso VI
ambos da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022. ICARO LIEBERT
CORREIA BARROS. Coordenador-geral de Administração Substituto. Ratificação em 12/07/2022.
JOSE RENATO FRAGOSO LOBO. Diretor de Gestão Corporativo Substituto. Valor Global: R$
36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 14/07/2022) 170607-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
10380100021202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço de Telecomunicações - Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), Local e Longa Distância Nacional - LDN,
visando atender às necessidades das unidades descentralizadas da Superintendência
Regional do Trabalho no Estado do Ceará - SRTb/CE, Gerência Regional do Trabalho em
Sobral, Agência Regional em Itapipoca e Agência Regional em Aracati, conforme
exigências do Edital e seuas anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º
Andar, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/07/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 170038-00001-2022NE800223
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2022
Pregão Eletrônico nº 05/2022
Processo: 19973.108430/2020-51; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2022; Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços na
área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança
do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil)
devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: DLF
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.591.509/0001-44; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura:
13/07/2022. Preços registrados:
. GRUPO
ITEM
POSTOS (DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO)
UNIDADE DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
PROFISSIONAL/ MÊS
QUANTIDADE PROFISSIONAL/
30 MESES
VALOR 
UNITÁRIO
MENSAL
. 3
11
Bombeiro
Civil (Brigadista
Particular)
-
Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês
4
120
R$ 10.392,02
. 3
12
Bombeiro
Civil (Brigadista
Particular)
-
Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
8
240
R$ 9.095,14
. 3
13
Bombeiro
Civil (Brigadista
Particular)
-
Folguista Diurno 12h
Profissional/Mês
2
60
R$ 3.034,04
. 3
14
Bombeiro
Civil (Brigadista
Particular)
-
Folguista Noturno 12h
Profissional/Mês
2
60
R$ 3.466,65
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 88/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 088/2022,
homologa o resultado e adjudica os objetos das licitações na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida das Esmeraldas, Quadra, 5 - Lote A (9 e 28) - Parque das
Esmeraldas - Marília/SP. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a
proposta no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), realizada por
CESAR SOARES MAGNANI, inscrito no CPF sob o nº 190.873.568-62.
ITEM 02: Avenida das Esmeraldas, Quadra, 5 - Lote 27 - Parque das Esmeraldas
- Marília/SP. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), realizada por CESAR SOARES MAG N A N I ,
inscrito no CPF sob o nº 190.873.568-62.
FABIANA RODOPOULOS