DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170318 - DRF JUNDIAI
Nº Processo: 13888.720743/2022-27.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 121.006,84. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170318 - DRF JUNDIAI
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 16034.720018/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
05.408.502/0001-70 - LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.. Objeto: Supressão total de
7,04% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de
01/08/2022, com fundamento no parágrafo 1° do artigo 65 da lei n° 8.666/1993. Vigência:
01/08/2022 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.255,32. Data de
Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170318 - DRF JUNDIAI
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 13032.290016/2020-21.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 10/08/2022 até 09/08/2024 e
reajuste anual, retroativo a 07/08/2021. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.930,88. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10909.720259/2020-52.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Reajuste contratual refente
ao processo 10909720259202052- contrato 04/2020- empresa allged solucoes de ti ltda-
reajuste contrato a partir de maio de 2022. Ficando o novo valor mensal estimado de r$
2094,51.. Vigência: 01/06/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.890,23. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020735981202121. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de pessoa jurídica para a execução de reforma a ser realizada na
fachada do prédio sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS,
localizado na Avenida Brasil, nº 1400, Centro - Município de Santo Ângelo/RS, com
elaboração concomitante do Projeto Executivo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil 1400,
Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170178-2-00002-2022.
Entrega das Propostas: 15/08/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Brasil 1400, Centro -
Santo Ângelo/RS.
GUSTAVO REIS SILVERIO
Chefe Substituto Sepol Drf Cxl
(SIASGnet - 13/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170183
Nº Processo: 11060723110202279. Objeto: Contratação de 2 postos de serviços
continuados de copeiragem e de 2 postos de telefonista, todos com dedicação excusiva de
mão de obra. O número de postos de copeiragem serão 2 (dois), sendo divididos em 01
(um) para DRF/STM e o outro para ALF/URA; O número de postos de telefonistas serão 2
(dois), sendo os dois para ALF/URA. Cada posto contemplará apenas 1 (um) empregado.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 11h30. Endereço: Rua
Riachuelo, 80, Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe Sepol Drf/stm
(SIASGnet - 13/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 183039 - SURRS
Nº Processo: 52602.001047/2022-29.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicação
para a realização de serviço móvel pessoal - smp, com fornecimento de smartphones em
comodato, para Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 31.968,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 173039 - SUSEP/RJ
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 15414.615162/2020-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 173039 - SUSEP/RJ
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 15414.605396/2021-24.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: O
coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 1ª repactuação
do contrato n° 05/2022, firmado com a t & s locacao de mao de obra em geral - eireli.,
cnpj nº 12.978.986/0001-58, como consta do processo susep nº 15414.605396/2021-24.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma do
anexo desta apostila, tendo por base a convenção coletiva de trabalho rj001084/2022, e
com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na
instrução normativa seges n° 05/2017.
a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 52.870,32 (cinquenta e dois mil,
oitocentos e setenta reais, e trinta e dois centavos), sendo r$ 48.170,74 (quarenta e oito
mil, cento e setenta reais, e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2022, e
r$ 4.699,58 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais, e cinquenta e oito centavos)
referente ao exercício de 2023.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 581.303,52. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 - UASG 173039 - SUSEP/RJ
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 15414.608644/0001-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: Fica autorizado, pelo coordenadora-geral
de administração e finanças da susep, o 4º reajuste do contrato n° 07/2018, firmado com
a empresa optimize ti ltda, cnpj nº 15.208.552/0001-67, como consta do processo susep nº
15414.608644/2017-11.
o valor estimado da mensalidade foi reajustado de r$ 40.831,20 (quarenta mil,
oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos) para r$ 45.136,30 (quarenta e cinco mil,
cento e trinta e seis reais e trinta centavos), com o valor da unidade de serviço técnico -
ust reajustado de r$64,20 (sessenta e quatro reais e vinte centavos) para r$ 70,96 (setenta
reais e noventa e seis centavos), no período de 21 de março de 2022 a 31 de maio de
2023.
a despesa do contrato fica acrescida de r$ 61.562,93 (sessenta e um mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), sendo r$ 40.037,43
(quarenta mil, trinta e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao exercício de
2022; r$ 21.525,50 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos),
referente ao exercício de 2023, devendo ser feita a consulta de disponibilidade
orçamentária a cada exercício.. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 542.086,86. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0460831-78/17
CAIXA
PM Caiuá/SP
Altera contrap: R$ 35.037,49
T Aditivo: 13/07/2022
.
819313/15
MDR
PM
Euclides 
da
Cunha
Paulista/SP
Altera 
contrap: 
R$
221.937,37
T Aditivo: 14/07/2022
.
1011244-53/13
MTUR
PM Torres/RS
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio: 30/06/2022
.
825097/15
MTUR
PM Torres/RS
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio: 30/06/2022
.
0286712-47/2009
CAIXA/MJS
SECRETARIA DA CIDADANIA E
JUSTICA/TO
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 12/07/2022
. 878948/2018 - 1061932-
63
CAIXA/MS
Fundo Municipal de Saúde de
Gurupi - TO
Altera 
contrap: 
R$
103.085,32
T Aditivo: 14/07/2022
. 862831/2017 1047209-
43
CAIXA/MTUR
PM
Porto 
Alegre
do
Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo: 14/07/2022
.
915996/21
MDR
PM Uruoca/CE
Altera contrap: R$ 23.689,35
T Aditivo:14/07/2022
.
870729/18
MTUR
PM Córrego do Ouro/GO
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
865657/18
MDR
PM Iporá/GO
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
847689/17
MTUR
PM João Câmara/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:29/06/2022
.
822262/15
MTUR
PM Caicó/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
923550/21
MAPA
PM Tiradentes do Sul/RS
Altera contrap: R$ 56.918,33
T Aditivo:13/07/2022
.
919153/21
MDR
PM Santo Augusto/RS
Altera contrap: R$ 26.933,30
T Aditivo:14/07/2022
.
891421/19
MDR
PM Ibiraiaras/RS
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:14/07/2022
.
899056/20
MTUR
PM Ajuricaba/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
898881/20
M C I DA DA N I A
PM Barão de Cotegipe/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
902051/20
MAPA
PM Caibaté/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
900246/20
MDR
PM Campina das Missões/Rs
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
899328/20
M C I DA DA N I A
PM Jóia/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
898865/20
M C I DA DA N I A
PM Machadinho/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
897559/20
M C I DA DA N I A
PM Mato Castelhano/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022

                            

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