DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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46
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
899884/20
MDR
PM 
Maximiliano 
de
Almeida/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
899057/20
MTUR
PM Saldanha Marinho/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
897514/20
M C I DA DA N I A
PM
Santo 
Antônio
do
Planalto/Rs
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
901976/20
MAPA
PM Santo Cristo/Rs
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
900340/20
MDR
PM São Luiz Gonzaga/Rs
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
899361/20
M C I DA DA N I A
PM São Luiz Gonzaga/Rs
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
898880/20
M C I DA DA N I A
PM São Luiz Gonzaga/Rs
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
1036693-62/2016
MTUR
PM Taboleiro Grande/RN
Altera vigência: 28/09/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0222654-97/07
MDR
PM Gravataí/RS
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
865568/18
MDR
PM Jussara/GO
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
865968/18
MDR
PM Jussara/GO
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
870450/18
MTUR
PM Jussara/GO
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
1053959-31/2018
MDR
PM Parelhas/RN
Altera vigência: 22/09/2022
T Aditivo:24/06/2022
.
1058603-44/18
MTUR
Campos Verdes/GO
Prorroga vigência: 25/09/23
T Aditivo: 14/07/22
.
818769/15
MC
PM Porangatu/GO
Altera contrap.: R$ 70.291,26
T Aditivo: 13/07/2022
.
782541/13
MDR
Companhia 
de
Desenvolvimento 
e 
Ação
R e g i o n a l / BA
Altera contrap: R$ 81.539,15
T Aditivo:14/07/2022
.
864334/18
MDR
PM Porto Alegre do Norte/MT
Altera vigência: 13/08/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
1057450-75
MTUR
MUNICIPIO DE PICARRA - PA
Alt. Vig. 31/08/2022
Ter. adit. 30/06/2022
.
0351066-08/11
MDR
ESTADO DO MARANHAO/MA
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:29/04/2022
.
0351175-23/11
MDR
ESTADO DO MARANHAO/MA
Altera vigência: 30/06/2022
T Aditivo:29/04/2022
.
887424/19
MTUR
PM Jussiape/BA
Altera contrap: R$ 287,00
T Aditivo:14/07/2022
.
895915/19
M C I DA DA N I A
PM Irajuba/BA
Altera contrap: R$ 380,00
T Aditivo:14/07/2022
.
1062333-60
MTUR
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ARAGUAIA - PA
Alt. Vig. 30/06/2023
Ter. Adit. 30/06/2022
.
875977/18
MTUR
PM Cachoeira Grande/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
872943/18
MAPA
PM Barreirinhas/MA
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
877029/18
MDR
PM Barreirinhas/MA
Altera vigência: 27/06/2023
T Aditivo:27/06/2022
.
0408679-31/13
MDR
ESTADO DO MARANHAO/MA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:18/05/2022
.
900988/20
MTUR
PM AVELINO LOPES/PI
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:17/02/2022
.
845146/17
MDR
PM Crixás/GO
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
0425839-20/14
MC
PM Rio Grande/RS
Altera 
Contrapartida: 
R$
1.788.382,26
Termo 
Aditivo:
14/07/2022
.
768407/11
MAPA
PM Açailândia/MA
Altera vigência: 28/06/2023
T Aditivo:28/06/2022
. CR 
873660/2018
OPERAÇÃO 
1.057.801-
30/2018
M C I DA DA N I A
PM FLORESTA/PE
Altera vigência: 09/03/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
822268/15
MTUR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
843206/17
MTUR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 28/10/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
781512/12
MTUR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
799592/13
MTUR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
829608/16
MDR
PM Miranda do Norte/MA
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
0424406-60/15
MDR
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 29/08/2022
Ex-Officio:14/07/2022
.
826297/15
MDR
PM Ji-Paraná/RO
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
851329/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Ji-Paraná/RO
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
853328/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Ji-Paraná/RO
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
862999/17
MC
PM Ji-Paraná/RO
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
1043546-55/17
MTUR
PM Monte Alegre/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio: 30/06/2022
.
877729/18
M C I DA DA N I A
PM TERESINA/PI
Altera vigência: 18/09/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
829040/2016
MDR
PM SARAPUÍ/SP
Altera vigência: 13/10/2022
T Aditivo: 14/07/2022
.
866209/2018
MDR/CAIXA
UNIÃO DOS PALMARES/AL
ALTERA 
VIGÊNCIA:
30/01/2023
T. ADITIVO: 27/06/2022
.
0350994-16/11
MDR
PM Araras/SP
Altera 
contrap: 
R$
4.239.436,41
T Aditivo:13/07/2022
.
0352305-19/11
MDR
PM IAÇÚ/BA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
911090/2021
MDR
PM Luis Antônio/SP
Altera contrap: R$ 11.163,43
T Aditivo: 13/07/2022
.
815971/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARUARU/PE
Altera contrap: R$ 312,32
T Aditivo:12/07/2022
.
829204/2016
MDR
PM PORANGABA/SP
Altera vigência: 24/03/2023
T Aditivo: 14/07/2022
.
0233458-43/2007
MDR
PM ITU/SP
Altera vigência: 14/07/2023
T Aditivo: 14/07/2022
.
835842/16
ME
PM Presidente Castelo Branco
Altera Contrap.: 91.603,66
T Aditivo: 13/07/2022
.
866666/18
MDR
PM Jucuruçu/BA
Altera contrap: 183.466,13
T Aditivo:29/06/2022
.
868581/18
MDR
PM Jucuruçu/BA
Altera contrap: 84.003,04
T Aditivo:29/06/2022
.
922894/21
MDR
PM OURO VELHO/PB
Altera contrap: R$ 51.515,36
T Aditivo:13/07/2022
.
887921/19
MDR
PM
Balneário 
Arroio
do
Silva/SC
Altera contrap: R$ 2.038,69
T Aditivo:13/07/2022
.
885195/19
MDR
PM Divinolândia/SP
Altera contrap: 273,61
T Aditivo:13/07/2022
.
893894/19
MDR
PM Carnaúba dos Dantas/RN
Altera vigência: 26/02/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
894068/19
MDR
PM São Fernando/RN
Altera vigência: 26/02/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
873913/18
M C I DA DA N I A
PM Santa Isabel/SP
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
911520/21
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
Altera contrap: R$ 9.873,61
T Aditivo:13/07/2022
.
889605/19
MTUR
PM Juiz de Fora/MG
Altera contrap: 201.571,54
T Aditivo:13/07/2022
.
772010/12
MS
Secret 
de
Est 
da
Saude
F ES / A L
Altera vigência: 17/09/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
840333/16
MDR
PM SÃO BENTO DO UNA/PE
Altera contrap: 161.176,84
T Aditivo: 13/07/2022
.
0408697-54/13
MDR
PM Unaí/MG
Altera vigência: 30/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0350924-60/11
MDR
PM João Monlevade/MG
Altera repasse e contrap: R$
12.344.908,52 
e 
R$
462.078,88
T Aditivo:13/07/2022
.
843667/17
MC
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 24/10/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
1031113-20/16
MTUR
PM Santa Maria/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio: 30/06/2022
.
1027197-35/15
MTUR
PM Nísia Floresta/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio: 30/06/2022
.
796424/13
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 16/11/2022
T Aditivo:07/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIACAO LATINA DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL ALDEEA; CNPJ 07.517.922/0001-
10; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0008/2021 ; OBJETO alteração da etapa IV do Anexo
II (Cronograma de atividades, contrapartidas e desembolso) do Contrato de Patrocínio ao
Projeto Loterias Caixa Mais Lutas; DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1277.0 /2022 OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel CONTR AT O
04938/2022 destinado à instalação de PA COROATÁ/MA., rua do Sol, n 830 - loja 05 e 06
Centro - COROATÁ/MA cep: 65415-000 PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
Expansão de negócios e atender a população ; INÍCIO DO CONTRATO: 12/07/2022; VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.600,00. LOCADOR: SEJANE DOS REIS SILVA EIRELI CNPJ sob o(s)
nº(s) 01.374.051/0001-46--. Data de assinatura. 12/07/2022 rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
CONTRATO Nº 04637/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0562.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 147/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões
Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e
empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de
Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais. Contratada: GO I Á S FO R T E
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.283.018/0002-29. Valor Global: R$
56.284.420,32 (cinquenta e seis milhões duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e
vinte reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 11/07/2022; Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de 19/10/2022.
PROCESSO: 5688.01.01369.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05000/2022
destinado à instalação do novo PA CARPINA/PE, na Rodovia PE 041, S/N, KM 02, loja 1019,
Bairro Novo, Carpina/PE, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: promover ampliação da
atuação junto ao público; INÍCIO DO CONTRATO: 13/07/2022; Valor mensal do aluguel: R$
11.600,00. LOCADOR: CARPINA MALL S/A; CNPJ: 22.065.280/0001-59; DATA DA
ASSINATURA: 13/07/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Proc. Adm. 5688.01.1376.213/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: ADARLUCIA MENDES RAMIRES (114.086.338-
09): Assinatura 13 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/5688-2022
Em relação à publicação ocorrida no DOU nº 125, Seção 3, página 40, Processo
Administrativo: 5688.01.1393.0/2022.
Comunicamos a
alteração do
Edital do PGE
260/5688-2022 e anexos em decorrência da publicação da Circular CAIXA nº 998/2022 em
01/07/2022. Novo cronograma: credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 27/07/2022. Data e horário para recebimento das propostas e documentos
de habilitação: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/07/2022. Data e horário para
recebimento dos lances: das 10:30 horas até as 10:40 horas (horário de Brasília) do dia
01/08/2022, para os itens 1 e 2, das 10:30 horas até as 10:40 horas (horário de Brasília)
do dia 02/08/2022, para os itens 3 e 4, das 10:30 horas até as 10:40 horas (horário de
Brasília) do dia 03/08/2022, para os itens 5 e 6, e das 10:30 horas até as 10:40 horas
(horário de Brasília) do dia 04/08/2022, para os itens 7 e 8. Disponibilização do edital com
as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em
Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail: licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1244.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de transporte
de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de
locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, pelo prazo de 12
(doze) meses, para atendimento das unidades da CAIXA localizadas no Estado do Rio
Grande do Sul/RS; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/07/2022.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/07/2022.
Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h10min do dia 27/07/2022.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0234 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br. Este aviso substitui o publicado
no DOU de 27/06/2022, Seção 3, pg. 38.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 0231/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1198.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa, especializada para a
prestação de serviços coleta de lixo nas unidades da CAIXA no munícipio de Fortaleza/CE,
pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia
08/08/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 08/08/2022.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 08/08/2022.
Disponibilização
do
edital
e 
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção em andamento , ou, pesquisa de certame
, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou
telefone 08007260104 ou 31.3263-9913 - 13 às 19hs.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro

                            

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