DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071500047
47
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO: 0207/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1113.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de Apoio administrativo-
recepcionistas de salas de autoatendimento visando atender Unidades da CAIXA no estado
do Rio Janeiro, pelo prazo de 12 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h
do dia 08/08/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia
08/08/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h15min do dia
08/08/2022.
Disponibilização do
edital e
informações
no endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA,
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores:
CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone
08007260104 ou 31.3263-9913 - 13 às 19hs.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO DE PESSOAS/DF
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0854.1/2022; Objeto: aquisição de Tombstones, das sseguintes
operações: F11 CART IMOB, CRI - PORTO5, DEBÊNTURES CAMBUCI, TECBAN, FERRARI, JSL,
OLEOPLAN, MOVIDA e TENDA; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2962/2022;
fornecedor: EDUARDO MELOTTO DA MOTTA, CNPJ: 14.706.229/0001-50; prazo de
entrega/execução: 04/05/2022 a 03/11/2022; Enquadramento Legal: art. 57 e 24, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:04/05/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Renovação de Prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. RIACHO FUNDO, localizado na CLS 04, Bloco C, Lotes 03 e 04, Setor
Habitacional, Riacho Fundo, Brasília/DF pelo período de 01/06/2022 a 31/05/2027, nas
mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 513.7066.017/2004 VALOR MENSAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022.
Processo: 5307.01.0872.03/2018; Contrato nº 8664/2018; FOTON INFORMÁTICA S.A.; CNPJ
nº 38.022.174/0001-24; Objeto: prestação de serviços de serviços de desenvolvimento de
software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de
soluções Goiânia, item III; 5º Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 03/08/2022 a 02/08/2023; Valor: R$ 7.036.099,84; Enquadramento Legal:
Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da Lei 13.303/2016; Data
de assinatura: 14/07/2022.
Processo: 5307.01.0872.02/2018; Contrato nº 8663/2018; FOTON INFORMÁTICA S.A.; CNPJ
nº 38.022.174/0001-24; Objeto: prestação de serviços de serviços de desenvolvimento de
software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de
soluções Belo Horizonte, item II; 5º Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, de 03/08/2022 a 02/08/2023; Valor: R$7.757.932,51;
Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 14/07/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Berrini/SP, na Avenida Luiz Carlos Berrini, n.º 550 Lojas 1 e 2 Brooklin São Paulo/SP,
pelo período de 01/07/2022 a 31/08/2027, com desconto de 10% (dez por cento) nos
primeiros 24 meses, assim como alteração do índice de reajuste de IGP-M(FGV) para IPCA
e alteração da data de pagamento do aluguel para o 10º dia útil, mantendo as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:
7076.01.010.0.0/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$70.000,00. LOCADORES: A .M.
Rocha Administradora e Agro Pastoril Ltda (CNPJ n.º 46.263.489/0001-95), Origem
Investimentos Ltda (CNPJ n.º 68.902.576/0001-88), B.B.R. Administradora de Bens e
Participações Ltda (CNPJ n.º 68.860.386/0001-45), IAT Administração de Bens e
Participações Ltda (CNPJ n.º 68.860.402/0001-08) e Intertec Internacional de Tecnologias e
Sistemas Ltda (CNPJ n.º 55.778.088/0001-69). DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2549/2020, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de
valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Mato
Grosso do Sul, Três Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da
Repactuação contar de 01/03/2022: R$144.864,26; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e
Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
5301-02 
Guarda 
e 
Transporte 
de 
Valores 
CAIXA; 
Processo:
7074.01.2040.02/2019.Assinatura: 13/07/2022. 3º Termo de Aditamento para revisão de
preços do contrato nº 15534/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte,
tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes,
no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande. Contratada:
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da Repactuação contar de 01/03/2022:
R$282.617,83; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte de Valores
CAIXA; Processo: 7068.01.0261.0/2020.Assinatura: 13/07/2022.
7º Termo de aditamento reequilíbrio de preços do contrato nº 4187/2017; prestação de
serviço de solução integrada de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo; Contratada:
INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTÕES S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o n 03.935.003/0001 -
05 ; Modalidade: Pregão Eletrônico 040/7066-2017; Valor estimado da supressão por
reequilíbrio: - R4.182,23 (negativos); Novos valores: R$ 4,73 a partir de 01/05/2021 e R$
4,86 a partir de 14/08/2021; Enquadramento Legal: art.65, II, letra d da lei 8.666/1993 e
Cláusula Quinta do Contrato; Processo Administrativo: 7066.01.0814.01/2017
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2731/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.6/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região NORTE GAUCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-
97;Valor do acréscimo: R$21.540,80;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5303-02 R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 07/07/2022.
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2730/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.5/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-
97;Valor do acréscimo: R$145.378,38;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5303-02 R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 07/07/2022.
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2726/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região PORTO ALEGRE; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;Valor
do acréscimo: R$161.203,86;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02
R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 07/07/2022.
1º Termo de Aditamento do Contrato 223/2022 (4500282714), Processo Administrativo:
7075.01.2075.0/2020, Objeto:
prestação de
serviços comuns
de engenharia
para
atendimento às demandas de reformas e implantação de Projetos de Acessibilidade e AVCB
nas Unidades vinculadas às SR do Estado da Bahia, Endereço de Entrega: AG. BARRA DA
ESTIVA/BA;
Contratada
:
PROJECT CONSTRUÇÕES
EIRELI;
CNPJ
21.546.548/0001-01;
Acréscimo de Serviços: R$ 13.145,86; Supressão de Serviços: R$ 1.602,24; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9981/2019, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do
Maranhão, item Imperatriz; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/02/2022: R$190.911,06;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7070.01.1703.1/2019; Data da assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 7908/2021 (4500268585), oriundo da ARP n.º
2409/2021, pactuado com a empresa ELETROSYSTEM Engenharia de Instalações Ltda, CNPJ:
41.662.358/0001-33, 
cujo 
objeto 
é 
a 
prestação 
de 
serviços 
comuns 
de
engenharia/arquitetura objetivando adequações, adaptações
e intervenções na Ag
Parnaíba/PI; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Normas constantes da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores e do Regulamentos de Licitações
e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.2443.01/2020. Data da rescisão
09/07/2022.
AV I S O
Retificação de matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição
número 132 de 14/07/2022 - Pág. 41, Extratos de termos aditivos, referente ao 10º Termo
de aditamento ao contrato 1946/2021; onde se lê "acréscimo de serviços ao contrato nº
1946/2021", leia-se "repactuação de preços do contrato número 1946/2021".
CÁSSIO AUGUSTO SOARES DE CASTRO
Assistente de Centralizadora de Filial
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/03/2022 
do
contrato 
de 
prestação 
de
serviço 
nº 
13239/2019
do 
proc.:
7071.01.1971.0842/2019 firmado em 20/12/2019 com a empresa MORAES NASCIMENTO &
PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.520.545/0001-70, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e
as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da UTA Mara Rosa/GO, na Av. Bernado Sayão, Quadra 3, Lote 8, Centro, Mara
Rosa/GO, a partir de 15/11/2021, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº.
8.666/93, consoante o Processo Administrativo nº 7071.01.2179/2016. LOCADORA: Maria
Odete Santos de Araujo. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022.
SANDRO GOMES MOURA
Coordenador de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/07/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$26.282,07. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75.DATA: 12/07/2022. OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUI A BA
MT e CUIABA PREV - FUNDO MUN PREVIDENCIA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.760,00
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 02/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: EASY
CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 08/07/22.
OBJETO fornecimento sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUCUBA / CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.428,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
08/02/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A, 
CONTRATADO;
CNPJ: 
19.378.769/0001-76, 
ESPÉCIE:
Prestação 
de
Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão do Procedimento
Elastografia Hepática Ultrassônica, com vigência a partir de 01/06/2022, S AÚ D E
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
UNIMED
FRONTEIRA NOROESTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 87.689.527/001-53; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente valoração
de procedimentos, conforme constante em sua tabela anexa, a viger em
01.05.2022, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

                            

Fechar