DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio desta Superintendência de Rede São
Luís/MA, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato
pessoal, notifica ao ex-empregado Rafael Borralho Ribeiro, de sua condição de arrolado no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº MA.1392.2021.G.000125 e o convoca/convida a
comparecer às 10:30 hs do dia 21/07/2022 na Agência São Luís/MA, situada à Avenida
Getúlio Vargas 247, bairro João Paulo, CEP 65025-001, São Luis, Estado do Maranhão para
prestar depoimento na condição de arrolado. Fica o senhor desde já, ciente que o processo
terá continuidade, independentemente de seu comparecimento no dia e hora marcados.
Os trabalhos estão sendo realizados na Agência São Luís/MA, situada à Avenida Getúlio
Vargas 247, bairro João Paulo, CEP 65025-001, São Luís, Estado do Maranhão. Contatos:
Jairo
Leão
Pereira
e
João
Assis
Ramos,
telefone
(98)
3223-5100
/
email:
ag1307@caixa.gov.br . Informamos que V.Sa. pode obter vistas e/ou cópia do processo e
quaisquer outras informações.
STEFFANE ALVES DE AZEVEDO
GERENTE DE REDE VAREJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV NITERÓI NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5331 SEV NITEROI NORTE,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Maxmy Loterias LTDA ME - Código
190064200 - CNPJ nº 01.003.843/0001-04 , localizada na ALAMEDA SAO BOAVENTURA ,
449, LOJA
01, FONSECA, NITEROI/RJ,
de acordo
com a Sistemática
de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 964/2021.
ANDERSON RICARDO MATHIAS NAUFEL
Superintendente Executivo de Varejo
GERÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS FINANCEIROS
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelada a publicação da Portaria nº 1784/VIFIC/VIGOV, de 06 de julho de
2022, do Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 128, página 17, de 08/07/2022. RAFAEL
DE OLIVEIRA MORAIS Vice-Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MORAIS
Vice-Presidente
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº0578/2020; para prestação de serviços para
fornecimento de solução para gerenciamento e monitoramento online da produção e do
OEE - Overall Equipment Effectiveness (Eficiência Global de Equipamento), celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB e PRODWIN TECNOLOGIAS LTDA EPP - CNPJ nº
06.256.931/0001-31; processo nº 18750.104406/2021-86; referente à prorrogação de
vigência por 12 meses, a contar de 11/07/2022 para conclusão dos serviços sem ônus
adicional para a CMB, em conformidade com o art.71 da Lei nº 13.303/16 e suas
alterações; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Luis Ricardo da Silva - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0050/2022, Aquisição de Resina de Policloreto de Vinila (PVC), o qual
teve o objeto ADJUDICADO a licitante RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA,
inscrito no CNPJ nº 34.154.263/0001-77, conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112910/2021-50.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0059/2022, para a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, o qual teve o item
ADJUDICADO à licitante MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.926.726/0001-73, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.112213/2021-07.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 63/2022 - Processo SEI nº:
18750.112158/2021-47. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz. Total
de itens licitados: 73. Data da sessão: 28 de julho de 2022, às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OPT JUNTOS TEC N O LO G I A
E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Objeto: Prorrogação pelo período de
1 (um) ano da vigência do Contrato nº 00024/2020, sem reajuste de valor, em comum
acordo entre as partes. Vigência: 22.07.2022 a 21.07.2023. Data da assinatura: 13.07.2022.
Assinaturas: pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Dante Brazão Bento.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.005285/2019-19. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034280/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 735/2021. Contratado: Octagonal Comércio e Serviços
Eireli, CNPJ: 13.832.972/0001-94. Objeto: Adequação da sala do tanque de óleo diesel
Dataprev - RJ, com cláusula rescisória antecipada. Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos, a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil
reais). Data da Assinatura: 13/07/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev
- RLCD e demais norma de Licitações correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000158.2017.73; Contrato nº 01.027134.2018; Pedido de Compras nº
034320; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 561/2018; Contratada: CHESTNUT G LO BA L
PARTNERS DO BRASIL LTDA; CNPJ: 07.843.950/0001-27; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Principal para prorrogar o contrato nº 01.027134.2018 por mais 12 (doze) meses,
incluir cláusulas de anticorrupção e de integridade e incluir cláusula para disciplinar a
Segurança de Dados Pessoais, quando aplicável; Valor Total do Instrumento: R$ 155.684,00
(cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais); Solicitação de Compras
nº 006668; Data de Assinatura: 13/07/2022; Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023;
Fundamentação Legal:
Art. 57,
II, §2º,
da Lei
8.666/1993 e
demais legislações
pertinentes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 793/2022
De acordo com os critérios de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RODOCON
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, com preço de total de R$ 93.312,00 (Noventa e treis
mil, trezentos e doze reais).
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 800/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44104000466202236. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenção, preventiva e corretiva, para 2 (dois) scanners color duplex a3, da
marca kodak, modelo i1420, com mesa digitalizadora (flatbed), incluindo reposição de
peças, pelo prazo de 60 (sessenta) meses e cláusula rescisão antecipada sem ônus para a
Dataprev, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00800-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 691/2022
O SERPRO informa a prorrogação do prazo da consulta pública número
0691/2022, cujo objeto é validar com o mercado as especificações técnicas e condições
para pré-qualificação para futuras contratações de Circuitos de Dados. Os interessados
deverão encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail cp-
circuitos@serpro.gov.br Os arquivos do Documento de Consulta Pública podem ser obtidos
por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0691-2022 até o dia
31/07/2022.
Brasília, 14 de julho de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126891/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01043/2021. Pregão Nº: 01043/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom
Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de solução de conectividade para ambiente de rede
local destinada a atender as Regionais do SERPRO e sua Sede. Data da Assinatura:
14/07/2022. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor total: R$ 73.124,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 631/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00631/2022. Objeto: Serviços de telefonia fixa - STFC.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Www.compras.gov.br,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00631-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2022) 806030-17205-2022NE000128