DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº8229590/2018 - LOTE 67/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FATIMA THAIS DE ALMEIDA REINALDO - CPF: 05336707309 - MATRÍCULA: 98200170855011 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011135131X - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA 
ESDRAS PINTO COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/08/2018 a 03/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 429,69; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 931,00 ( NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº8229981/2018 - LOTE 68/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IZAQUE FREITAS MOTA - CPF: 86110977349 - MATRÍCULA: 98200170854511 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011135131X - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA ESDRAS PINTO 
COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/08/2018 a 03/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 736,61; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.595,99 ( UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY 
GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº42/2018
PROCESSO Nº15457803-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra 
e Parecer Jurídico n° 2596/2018, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 
08.394.134/0001-46, totalizando o valor de R$ 27.357,61 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), referente ao Contrato n.º 
285/2014, cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO BRANCO e EEFM PROFESSOR JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. Compromete-se, portanto, o Estado 
do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua 
consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2018
PROCESSO Nº5005057/2015
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra 
e Parecer Jurídico n° 2606/2018, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 
08.394.134/0001-46, totalizando o valor de R$ 67.562,93 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), referente ao 
Contrato n.º 352/2014, cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS (20X30), LOCALIZADAS 
NAS ESCOLAS EDEFM JENIPAPO KANINDÉ NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, EDEFM EUDES VERAS E EDEFM CHUI NO MUNICÍPIO 
DE MARACANAÚ-CE. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que 
se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 03 de Outubro de 2018. Rogers 
Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº133/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor GOTARDO GOMES GURGEL JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300037-1-3, desta secretaria, a 
viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 01/10/2018 a 04/10/2018, a fim de participar de audiências de interesse da SESPORTE, concedendo-lhe 3,5 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (hum 
mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE/Brasília - DF/Fortaleza - CE, no valor de R$ 1.632,15 (hum mil, seiscentos e trinta e dois reais e 
quinze centavos), perfazendo um total de R$ 3.042,43 (três mil e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º 
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018