DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220091
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220091, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material e equipamentos para composição de laboratório de IOT, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
11202022, até o dia 29/07/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220613
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20220613, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6132022, até o dia 29/07/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221022 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com aparelho em regime de comodato, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10222022, até o dia 29/07/2022, 
às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221167
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221167 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11672022, até o dia 29/07/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de julho de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220006-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20220006, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (TIPO I), COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise da proposta comercial objeto do lance da Empresa de Pequeno Porte, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 13/07/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO FEITOSA JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA), com o Valor Global de R$6.850.607,19 – Classificado como VENCEDOR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 
com o Valor Global de R$6.853.624,72 – Classificada em 2° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor 
Global de R$7.029.003,75 – Classificada em 3° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$7.245.341,61 – Classificada em 
4° LUGAR; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$7.265.048,57 – Classificada em 5° LUGAR; SIGNUS CONSTRU-
ÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$7.392.108,38 – Classificada em 6° LUGAR; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
E SOLUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.471.991,47 – Classificada em 7° LUGAR; F R ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global de 
R$7.753.897,39 – Classificada em 8° LUGAR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$7.824.000,57 – Classificado em 9° LUGAR; e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$8.612.897,67 – Classificada em 10° LUGAR. O CONSÓRCIO FEITOSA JMV (CONSTRUTORA FEITOSA 
EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) exerceu o direito de preferência disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, 
e alterações, ofertando o lance de R$6.852.729,46. Foram realizadas correções de preços unitários diferentes para serviços iguais de acordo com o subitem 8.10 
do Edital, na Planilha Orçamentária do referido Consórcio passando o valor de R$6.852.729,46 para R$6.850.607,19. A empresa GAID CONSTRUÇÕES 
LTDA foi alijada da presente licitação por ausência de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3. do Edital. Excluída da 
presente licitação a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA por ter sido declarada INIDÔNIA e SUSPENSA, conforme Consulta Consolidada de Pessoa 
Jurídica do Tribunal de Contas da União-TCU (Órgão Gestor Portal da Transparência). As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211855
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18552021 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 2563
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 2563/2021 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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