DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº145 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.102.201/0001-16; V - ENDEREÇO: Avenida Professor Gomes de Matos 648, Sala 202 - Bom
Futuro - Fortaleza - Ce - CEP: 60416-392; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e
“b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 101/2020, de acordo com Processo nº
05265541/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e
Supressão ao Contrato nº101/2020, cujo escopo é a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ARENINHAS TIPO II, NOS MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ,
REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO LUIS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS; O presente ADITIVO terá uma supressão no valor
de R$ 4.347,18 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), que corresponde a 0,89% (zero vírgula oitenta e nove por cento) do valor
global do contrato, que somado aos aditivos anteriores, corresponde a 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento), portanto, não ultrapassando o limite de
25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Após o presente replanilhamento,
o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.574.919,94 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e noventa e quatro
centavos), portanto com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas,
no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 05265541/2022; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.347,18 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 07 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRACISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E JEAN CARLOS SOUSA
ALEXANDRE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, doravante denominada Contratada; V - ENDEREÇO: Rodovia CE-060 - KM -367 - Barreiras - Iguatu-Ce,
CEP: 63500-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 093/2022, de acordo com Processo nº 05170982/2022, parte inte-
grante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços com reflexos
financeiros positivos do Contrato nº 093/2022, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará – Lote
IX (D.O. de Iguatu); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.119.906,69 (cinco milhões, cento e dezenove mil, novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 17/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 01306073/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220023 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade
Tomada de Preços n° 20220023 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MAIS INFÂNCIA
– TIPO II – NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO PORTHOS/CM
(PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI/CM OLIVEIRA CONSTRUTORA-ME), vencedor do aludido certame licita-
tório, pelo valor global de R$ 1.049.147,12 (Hum milhão, quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos) SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JAMILLE RODRIGUES BRAGA, matrícula 30012518,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do ( a
) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 11 de Julho de 2022. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIO
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O(A) PRESIDENTE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula 30010817, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do ( a ) FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 04 de Julho de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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