DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
o anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, no valor de R$ 198,72 (cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), totalizando a diária em R$ 
695,54 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 01 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº922/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 05779898/2022, de 09/06/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA LUISA PEREIRA DE MELO mat. nº 0062031-9, Professor Associado, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 09/10/2022 a 11/10/2022, para participar da 
II Conferência Finut/2022, na Cidade do México, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº923/2022 -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 05779600/2022, de 09/06/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CLARICE MARIA ARAÚJO CHAGAS VERGARA mat. nº 3004671-4, Professor 
Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 09/10/2022 a 11/10/2022, para 
participar da II Conferência Finut/2022, na Cidade do México, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2018
I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua 
Idelfonso Albano, 778 - Altos, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº76/2018, em decorrência do ajuste do salário base, vale 
transporte e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – CE 000219/2022 e o Decreto Municipal de Fortaleza nº 15.221/2022; 
IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 166.861,44 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta 
e um reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato 
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 07/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da 
FUNECE e o Sr. José Jesu Melo Neto - Representante Legal da NOVA SEGURANÇA EIRELI.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº220/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e considerando a Lei Nº 16.540, de 06/04/2018; combinados com o Decreto nº 32.877 de 12/11/2018 e alterado pela Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, 
publicada no DOE de 30/12/2021, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13/01/2022, publicado no DOE de 13/01/2022, RESOLVE tornar pública a 
relação nominal do resultado de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento 
Cultural  (GDADC), referente ao período avaliado de 01/01/2022 a 30/06/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2022, aos SERVIDORES 
do grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº220/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022
PERÍODO AVALIATIVO DAS METAS: 01/01/2022 a 30/06/2022
 Nº
MATRÍCULA
   NOME
CARGO/FUNÇÃO
PONTUAÇÃO
% METAS
% CONCLUSÃO
 % METAS
% GDADC
METAS 
INDIVIDUAIS
INDIVIDUAIS
METAS 
INSTITUCIONAIS
INSTITUCIONAIS
1
0894551-9
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
2
0373631-8
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
95
23,75%
80,00%
20,00%
43,75%
3
3000967-3
Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
4
3000884-7
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
5
3000904-5
Allan Gomes Menezes
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
6
3000938-X
Amanda Matos de Sá Silveira
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
7
1032041-0
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
8
3000913-4
André Ribeiro dos Santos
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
9
1032071-2
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
10
3000955-X
Antonio Nilson de Oliveira Filho
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
11
3000909-6
Antonio Robson Tavares Neves
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
12
1032081-X
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
13
3000918-5
Artur Alves de Vasconcelos
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
14
3000925-8
Bianca Silva Campello
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
15
3000894-4
Bruna Santos Mascarenhas
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
16
3000942-8
Bruno Pereira França
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
17
3000929-0
Caio Anderson Feitosa Carlos
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
18
3000907-X
Caio Talmag Nóbrega
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
19
3000886-3
Camila Vieira da Silva
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
20
3000958-4
Carla Gardênia Oliveira Sousa
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
21
3000930-4
Carla Manuela da Silva Vieira
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
22
3000891-X
Cássio Carneiro Matias
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
23
3000903-7
Cynthia Rocha Brasil
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
24
1032091-7
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de administração
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
25
3000936-3
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
26
3000932-0
Davi Jorge Aguiar do Rego
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%