DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
 Nº
MATRÍCULA
   NOME
CARGO/FUNÇÃO
PONTUAÇÃO
% METAS
% CONCLUSÃO
 % METAS
% GDADC
METAS 
INDIVIDUAIS
INDIVIDUAIS
METAS 
INSTITUCIONAIS
INSTITUCIONAIS
110
1032501-3
Sílvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
111
3000900-2
Talita Maciel Freitas
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
112
1266661-6
Tereza Cristina de Oliveira Lira
Economista
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
113
3000897-9
Thamyle Vieira Machado
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
114
3000902-9
Thais Martins Bezerra
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
115
3000951-7
Thayane Maciel Bezerra
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
116
3000933-9
Thiago Magalhães Torres
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
117
3000906-1
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
118
3000905-3
Vanessa Pereira de Albuquerque
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
119
0897801-8
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Datilografo
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
120
1118591-6
Virgínia Maria Oriá de Alencar
Economista
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
121
3000937-1
Yasmine Martins Barbosa
Analista de Gestão Cultural
100
25,00%
80,00%
20,00%
45,00%
*** *** ***
PORTARIA Nº221/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando a Lei Nº 16.540, de 06/04/2018; combinados com o Decreto nº 32.877 de 12/11/2018 e alterações, RESOLVE tornar pública a relação 
nominal do resultado de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural  
(GDADC), referente ao período avaliado de 01/01/2022 a 30/06/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2022, aos SERVIDORES do grupo 
de Atividade de Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº221/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022
PERÍODO AVALIATIVO DAS METAS: 01/01/2022 A 30/06/2022
 Nº
MATRÍCULA
   NOME
CARGO/FUNÇÃO
PONTUAÇÃO
% METAS
% 
CONCLUSÃO
 % METAS
% 
GDADC
METAS 
INDIVIDUAIS
INDIVIDUAIS
METAS 
INSTITUCIONAIS
INSTITUCIONAIS
1
1392241-1
Antonio Gilberto de Brito
Assistente de Administração
  85
8,5%
80,00%
16%
24,50%
2
1032101-8
Elizabeth Saraiva Gondim
Agente de Administração
 90
9,0%
80,00%
16%
25,00%
3
1032141-7
Jesus José Rocha Campos
Técnico em Assuntos Educacionais
100
10,0%
80,00%
16%
26,00%
4
0614661-9
João Elmadan Machado Maia
Historiador
 95
9,5%
80,00%
16%
25,50%
5
1032161-1
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
 100
10,0%
80,00%
16%
26,00%
6
1032441-6
Paulo Aluisio Maia Martins
Geógrafo
100
10,0%
80,00%
16%
26,00%
7
1032461-0
Paulo Renato de Melo Brasil Cavalcante
Engenheiro Civil
 100
10,0%
80,00%
16%
26,00%
8
1269481-4
Sileda Maria Franklin de Souza
Assistente Social
S/A
-
80,00%
16%
16,00%
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021 que alterou a Lei n° 16.540, de 06/04/2018 e considerando ainda o disposto 
no art. 15 do Decreto n° 34.511, de 13/01/2022, bem como a Instrução Normativa n° 02/2018, RESOLVE: tornar público a relação nominal do resultado 
da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao mês de Junho para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de 
Desenvolvimento Cultural aos SERVIDORES do grupo ocupacional cargos, ANS e ADO, lotados nesta Secretaria, RELACIONADOS no anexo I parte 
integrante desta Portaria.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA N°222/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO JUNHO/2022
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
TOTAL
3000948-7
Elisabete Sampaio Alencar Lima
55
20
90,01
0897701-1
Francisco José Fernandes Ribeiro
55
20
90,01
1050371-X
Marilene da Páscoa Barros
55
20
90,01
0887702-5
Paulo Cesar Moreira de Sousa
55
20
90,01
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora PATRICIA MARIA APOLONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 
3000000-5, nomeada para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador – DNS-2, com publicação no DOE 
de 09 de junho de 2022, durante o mês de Junho/2022 no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de 
julho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
5º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº043/2017
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO AGUABOA CULTURAL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2017, referente ao projeto “PROSERPINA”, a prorrogação de prazo até a data de 30/10/2022, conforme 
solicitado em ofício e aprovado pela área técnica Coordenadoria de Economia e Cultura – COEC. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Forta-
leza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 29 de Junho de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Instituto Aguaboa 
Cultural - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***