DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Válida somente para pessoas naturais
Eu, ____________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________, 
órgão expedidor __________________________, expedida em ____/____/______; portador(a) do CPF nº_____________________________, residente e 
domiciliado(a) no endereço _______________________________________________________________________, DECLARO, para fins de prova junto 
à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, que autorizo _____________________________________________________, portador(a) do CPF/
CNPJ nº_____________________________, a realizar a minha candidatura a Tesouro Vivo da Cultura, em conformidade com a Lei Estadual 13.842, de 
27 de novembro de 2006 e suas alterações, e os itens 4.3.2 e 4.4.7 do EDITAL “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” DO ESTADO DO CEARÁ - 2022.
_________________, ______ de __________________ de 2022.
_______________________________________________________
Assinatura ou impressão digital do(a) candidato(a)
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Válida somente para grupos e coletividades
Eu, ____________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________, 
órgão expedidor __________________________, expedida em ____/____/______, portador(a) do CPF nº_____________________________, residente e 
domiciliado(a) no endereço _______________________________________________________________________, representante do(a) grupo/coletividade 
denominado(a) _____________________________________________________________, conforme a declaração de legitimidade apresentada, DECLARO, 
para fins de prova junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, que autorizo ___________________________________________________
__________, portador(a) do CPF/CNPJ nº_____________________________, a realizar a candidatura do(a) grupo/coletividade a Tesouro Vivo da Cultura, 
em conformidade com a Lei Estadual 13.842, de 27 de novembro de 2006 e suas alterações, e os itens 4.3.2 e 4.4.7 do EDITAL “TESOUROS VIVOS DA 
CULTURA” DO ESTADO DO CEARÁ 2022.
_________________, ______ de __________________ de 2022.
_______________________________________________________
Assinatura ou impressão digital do(a) representante pessoa física
do grupo ou coletividade candidato(a)
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
(Caso o candidato pessoa natural ou o representante de grupo/coletividade não possua comprovante de residência em seu nome)
Eu, ____________________________________________________________________,  portador(a) do CPF nº ____________________________, e da 
Carteira de Identidade nº __________________________, órgão expedidor __________________________, expedida em ____/____/______, DECLARO, 
a pedido do(a) candidato(a) e para fins de comprovação de residência junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará  – SECULT, que o (a) Sr(a) ______
______________________________________________ reside no endereço _______________________________________________________
____________________________________. Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei em caso de 
falsidade das informações aqui prestadas.
_________________, ______ de __________________ de 2022.
_______________________________________________________
Assinatura ou impressão digital do(a) declarante
OBSERVAÇÃO: Anexar comprovante de residência em nome do declarante.
ANEXO VI
ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL (VÍDEO)
Os candidatos poderão optar pelo envio da inscrição oral, gravada em vídeo, com o limite  máximo de 20 (vinte) minutos de duração. Este roteiro foi cons-
truído para auxiliar os que  optarem por essa forma de inscrição a responder os quesitos necessários, em conformidade  com a Ficha de Inscrição (Anexo I). 
Todos os quesitos devem ser respondidos na sequência  em que se encontram.
1) A candidatura está sendo proposta para qual categoria de Tesouros Vivos da Cultura? Escolha entre:
a) Pessoa Natural - Mestre(a)
b) Grupo
c) Coletividade
2) Qual o nome do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
3) Qual o nome artístico do(a) candidato(a) pessoa natural?
4) Em caso de candidatura de grupo/coletividade, qual o nome desse(a)?
5) Nome da mãe do(a) candidato(a) Pessoa Natural ou do(a) representante do grupo/coletividade?
6) Nome do pai do(a) candidato(a) Pessoa Natural ou do(a) representante do grupo/coletividade?
7) Qual o número de Registro Geral (RG) do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
8) Qual o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
9) Em qual município nasceu o(a) candidato(a) pessoa natural ou o(a) representante de grupo/coletividade?
10) Qual a data de nascimento do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
11) Qual o tempo de residência do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade no Ceará?
12) Qual o endereço completo do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
13) Em qual município mora o(a) candidato(a) pessoa natural ou o(a) representante de grupo/coletividade?
14) Quais os telefones de contato do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
15) O(a) candidato(a) pessoa natural ou o(a) representante de grupo/coletividade possui e-mail? Qual?
16) Qual a tradição cultural que o(a) candidato(a) desenvolve?
17) Há quanto tempo o(a) candidato(a) desenvolve essa tradição cultural?
18) Qual a profissão ou fonte de renda do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
19) Em qual data está sendo gravada a inscrição oral?
20) Descreva brevemente a tradição cultural desenvolvida, o histórico de atuação e da obra do(a) candidato(a) e outras informações que considere relevantes 
para justificar a sua titulação como “Tesouro Vivo da Cultura” do Estado do Ceará, tais como: principais etapas e participantes das atividades, instrumentos 
e objetos utilizados, relação da atividade com a comunidade, como é realizada a transmissão do saber/tradição.
⇨ A inscrição está sendo realizado pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa natural ou  representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as questões 
de 21 a 26 e siga para a observação ao final desse anexo. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a)  proponente respondendo as questões a seguir.
21) Qual o nome da pessoa ou da instituição que está sendo responsável pela candidatura?
22) Qual o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa ou da instituição que está propondo 
a candidatura?
23) Qual o endereço completo da pessoa ou da instituição que está propondo a candidatura?
24) Qual o município de residência ou da sede da pessoa ou da instituição que está propondo a candidatura?
25) Qual(is) o(s) telefone(s) de contato da pessoa ou da instituição que está propondo a candidatura?
26) Qual(is) o(s) e-mail(s) da pessoa ou da instituição que está propondo a candidatura?
Obs.: Em caso de inscrição física, anexar fotografia 3x4 do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de  grupo/coletividade, juntamente com o 
currículo/portfólio do(a) candidato(a). Em caso de inscrição online, anexar fotografia 3x4 do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante de  grupo/
coletividade, juntamente com o currículo/portfólio do(a) candidato(a) na aba destinada para esse fim na ferramenta Mapa Cultural.