DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019 - PRE RESERVA 1178437
I - ESPÉCIE: ADITICO DE CONTRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: RUA JOAQUIM PIMENTA, Nº195, MONTESE, CEP N° 60.410-220: FORTALEZA - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, § 1º, DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 298.565,56 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº034/2019, QUE É DE R$ 1.485.482,10 (HUM 
MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CORRESPON-
DENDO, ASSIM, AO PERCENTUAL DE 20,10% (VINTE VÍRGULA DEZ POR CENTO) PORTANTO, O VALOR CONTRATUAL DA OBRA DE R$ 
1.485.482,10 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) 
APÓS REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SERÁ DE R$ 1.784.047,66 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E 
SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.485.482,10 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: DE 26 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 26 DE JULHO DE 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE 
SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: FORTALEZA 12 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA 
PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR REPRESENTANTE LEGAL e FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2021 – PRÉ RESERVA Nº1170912
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº03.825.354/0001-63; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, Nº1404, Bairro Tamatanduba, 
CEP: 60.760-000, Eusébio/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato Nº012/2021; II- Nos termos que 
constam nos processos Nº04971469/2022 III- Nas normas dos arts. 65, inciso II, alínea “b”, c/c art. 40, XI da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/
Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$ 13.792,19 (treze mil, setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), 
ao valor global do Contrato Nº13/2021, que é de R$ 93.379,80 (noventa e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo, 
assim, ao percentual de 14,77% (quatorze virgula setenta e sete) deste, correspondente ao reajuste anual fundamentado no contrato. Portanto, o valor contra-
tual passará a ser de R$ 107.171,99 (cento e sete mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos).O instrumento tem como objeto a prestação de 
serviço de coleta e transporte e destino final de resíduos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
107.171,99 (cento e sete mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 09 de junho 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO-SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e MARK AUGUSTO LARA 
PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza/CE, 21 de junho de 2022.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2016 - PRÉ-RESERVA 2610233
I – DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO. II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo 
legal no art. 116 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores e, em especial, nas determinações da Lei Complementar Nº119, de 28/12/2012 e no Decreto 
Estadual Nº31.406, de 29/01/2014, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo 
Nº04515854/2022, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; III – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, 
a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste Nº001/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04 de junho de 2022 e término em 30 
de novembro de 2022, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos na Cláusula Quinta, sub-cláusula primeira. O objeto do Termo 
de Ajuste é no sentido de viabilizar a execução dos serviços complementares de cobertura de quadras nos distritos de São José, Malhada e na Escola Ensino 
Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos na sede do município de Saboeiro-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais 
cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de junho 
de 2022. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO – SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e MARCONDES HERBSTER FERRAZ - PREFEITO 
MUNICIPAL DE SABOEIRO SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0060/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA MARIA RIBEIRO DE FARIAS JORGE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDLOURDES PIRES MOURA COELHO, em virtude de Férias, no período de 29 de Junho 
de 2022 a 08 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0061/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu, integrante 
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA, em virtude 
de Férias, no período de 11 de Julho de 2022 a 25 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0062/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CELIA DE SOUZA LIMA CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Parangaba , integrante da estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JORGE LUIS VIDAL DE QUEIROZ, em virtude de Férias, no 
período de 06 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***