DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CC 0063/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Infraestrutura, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA, em virtude de Férias, no período de 
04 de Julho de 2022 a 13 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0064/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária no Centro, integrante 
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDILSON MENDES FILHO, em virtude de Férias, no 
período de 06 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0065/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RODRIGO MAGALHAES NEIVA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula Análise e Revisão Fiscal, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA HELENA PAIXAO DE SOUZA, em virtude de Férias, no período de 
06 de Julho de 2022 a 25 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0066/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA CORDEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Governança e Inteligência de Dados, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIANO TECCHIO DIAS, em virtude de Férias, no período de 11 
de Julho de 2022 a 30 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0067/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA EVANICE DE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) Posto Fiscal Aeroporto, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIA SUSELY BEZERRA MARTINS , em virtude de Férias, no período de 30 de 
Junho de 2022 a 09 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0068/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CICERO FERREIRA DE FREITAS, em virtude 
de Férias, no período de 29 de Junho de 2022 a 08 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0069/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MARCELO SILVA DE MENEZES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Químicos, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE OSMAR FONTENELE FILHO, em virtude de Férias, no período 
de 04 de Julho de 2022 a 23 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº252/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº05988870/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei Nº13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis Nº14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 15.06.2022, ao servidor MARCO ANTONIO BLOHEM SILVA, Auditor Fiscal 
de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula Nº300003-5-8, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título 
de ESPECIALISTA EM ESTATÍSTICA APLICADA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº253/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06144080/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei Nº13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis Nº14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 21.06.2022, ao servidor JOÃO PAULO DAS MERCES SANTA BÁRBARA, Auditor 
Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula Nº300003-6-6, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do 
título de ESPECIALISTA EM CYBERCRIME E CYBERSECURITY: PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DIGITAIS. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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