DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
CLAUDIMAR RODRIGUES LIMA
004.935.473-63
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
MARCOS ANTONIO DE SOUSA
765.757.133-00
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
NELSON LUIS PRAXEDES DA COSTA
038.299.138-93
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
ROBERTO HERCULANO DA SILVA
646.194.003-00
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
445.399.243-20
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
EDMAR LOPES DOS SANTOS
438.229.163-15
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
NEUTON RUBENS PEREIRA DOS SANTOS
613.902.673-34
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
FRANCISCO CLEDOVALDO SILVA DA COSTA
567.612.013-49
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
RAIMUNDO NONATO MACIEL
649.205.773-20
Socioeducador Masculino
06/07/2022 a  05/03/2023
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2019 - SEAS;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89;  III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva nº 941 
Bloco A, na Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ 
n.º 07.047.251/0001-70;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 363/2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.807,19 (DUZENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZE-
NOVE CENTAVOS) ;  X - DA VIGÊNCIA: O atual ciclo da vigência corresponde ao período de 02 de julho de 2022 a 02 de julho de 2023 ;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados 
por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.;  XII - DATA: 1º de julho de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto 
- Superintendente / Bianca Aderaldo Lobo - Gestor do Contrato e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo/COELCE.  
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  A ADMITIDA consta da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se à 
execução das atividades de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo (SINASE).  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar 
Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 
15 de outubro de 2021.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 
meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de julho de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021  (SEAS), publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021.  VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos).  ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).  DATA DA 
ASSINATURA: 08 de julho de 2022.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E A ADMITIDA CONS-
TANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; 
E EDITAL Nº003/2021 (SEAS).
EQUIPE TÉCNICA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
IDALICIA  ARAUJO ESTRELA RODRIGUES
055.244.793-50
PSICOLOGA
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  A ADMITIDA consta da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se à 
execução das atividades de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo (SINASE).  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar 
Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 
15 de outubro de 2021.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 
meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de julho de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021  (SEAS), publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021.  VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos).  ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).  DATA DA 
ASSINATURA: 08 de julho de 2022.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E A ADMITIDA CONS-
TANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR 
Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS).
EQUIPE TÉCNICA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ANNA LUIZA ALVES BITTENCOURT
050.885.683-39
Psicologa
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  O ADMITIDO consta da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se à 
execução das atividades de  Socioeducador (discriminado na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo (SINASE).  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada