DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021.  FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do 
dia 07 de junho de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021  (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 
de outubro de 2021.  VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos).  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).  DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 
2022.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS).
SOCIOEDUCADOR
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
CAETANO EMANUEL DOS SANTOS  PEREIRA
030.975.063-65
Socioeducador Masculino
07/06/2022 a 06/06/2023
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  Os ADMITIDOS constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se 
à execução das atividades de  Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo (SINASE).  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 
2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual 
nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de 
outubro de 2021.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 
meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de julho de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021  (SEAS), publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021.  VALOR MENSAL: R$ 2.387,68 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).  
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). 
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMI-
TIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.  
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS).
SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ABIMAEL CASTRO DE SOUSA
028.632.083-57
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ABNER OLIVEIRA CAMARGO
030.855.043-97
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ALBERICO DE JESUS SILVA
617.276.283-49
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ALEXANDRE BATISTA FERREIRA GOMES
547.054.793-00
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ALEXANDRE ROOSEVELT MAIA
018.046.103-64
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ALISSON LUIS SOUZA EDSON
897.911.933-04
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANDERSON FACANHA SOUTO
610.221.023-97
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANDRE DA SILVA PEREIRA
604.224.523-60
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANIBAL FERNANDES DO NASCIMENTO
411.030.843-72
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO DANIEL MORAES DE SOUZA
625.760.893-72
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO DAVI RIBEIRO DE SALES
078.847.743-99
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO FRANKLIN PEREIRA DE SOUSA
056.070.473-93
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE LIMA
637.891.083-91
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO NEUDES FERREIRA DE LIMA
968.881.303-63
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO RILDO DA SILVA
403.955.373-04
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO VANDERLAN MARINHO DE MESQUITA
040.100.253-52
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ARTHUR VITOR MACIEL DE OLIVEIRA
607.240.823-01
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
BENEDITO MESQUITA NEVES FREIRES
031.166.123-82
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
BRENO DE SOUZA OLIVEIRA
080.233.123-83
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
059.655.123-17
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
CARLOS MANDALLY LEITAO CAVALCANTE
743.839.063-20
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
CEZAR AUGUSTO FURTADO RIBEIRO
056.315.463-29
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
CICERO GEORGE DO NASCIMENTO LIMA
053.201.623-83
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
CLECIO BARBOSA DE LIMA
635.977.133-00
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DANIEL DE SOUSA ROCHA
012.037.593-12
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DAVI ALMEIDA GOMES
620.897.293-09
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DAVI SABINO NASCIMENTO
606.473.003-03
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DAVID SELVAS DE CARVALHO BRAGA
050.359.623-00
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DENILSON MARQUES NASCIMENTO
977.549.513-04
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DEOCLECIO LOBAO AMORIM
007.001.911-86
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DIEGO MANUEL BESSA PEREIRA
039.965.113-61
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
DYEGO ALVES LOBO DO NASCIMENTO
605.421.673-28
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
EDMAR ALVES DA SILVA
419.668.133-68
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
EILSON PINHEIRO DE MORAIS FILHO
030.693.183-47
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ELANIO DO NASCIMENTO SENA
024.642.423-06
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ELIAS XAVIER DO NASCIMENTO
045.686.313-35
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ERINALDO BERNARDINO LIMA
024.239.273-39
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
ERISON AMARAL SILVA
041.721.033-75
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
EVERTON DIEGO DE MOURA GOMES
030.325.753-97
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
EWERTON PHILYPE DOS SANTOS
057.687.013-70
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
EXPEDITO ANDRE DE SOUSA
646.567.483-15
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FABIANO DE SOUSA FREITAS
072.938.223-08
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO DA CRUZ
048.367.083-97
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO ALYSON ARAUJO HENRIQUE
607.147.703-45
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO DANIEL ALVES DE ALMEIDA
671.301.783-53
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO DE ASSIS GASPAR JUNIOR
546.374.223-53
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO EDMILSON FEITOSA DA SILVA
358.788.513-34
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO EDUARDO TELES DE SOUSA JUNIOR
037.066.393-43
Socioeducador-Masculino
01/07/2022 a 30/06/2023
R$ 2.387,68