DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº145 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1735/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador
de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Irauçuba, Umirim, Canindé e Itatira, no período de 13 a 15/07/2022, a
fim de fiscalizar serviços de manutenções de sistemas de dessalini-zação do Programa Água Doce – PAD – Contrato nº 03/SRH/CE/2022, concedendo-lhe
2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais
e setenta e cinco centa-vos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessali-
nização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abas-tecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias
29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1736/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO, ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7, deste Órgão,
a viajar às cidades de Crateús, no período de 12 a 14/07/2022, a fim de participar da 17ª Reunião Extraordinária do CBHSI e da 17ª Reunião do CBH do
sertão de Crateús, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de
5%, totalizando R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº096/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.866, de 30
de dezembro de 2021, alterada pela Lei n.º 18.009 de 01 de abril de 2022, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022,
bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios
Administrativos, referente ao período de 01 a 30.06.2022, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas – GDAOH,
aos SERVIDORES do grupo ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e o grupo de Atividades de Nível Superior - ANS,
lotados nessa Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, RELACIONADOS no anexo único parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE 01 A 30/06/2022
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
NOME
DESEMPENHO PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
TOTAL %
798840-0-6
OSMARINA SALES DE ALMEIDA
55
30
100
1259101-1-2
JOSE ARNALDO ARAUJO
55
30
100
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n°
220, São João do Tauape – Fortaleza/CE, Cep: 60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, Tel/fax: (85) 3108-0033/(85) 3108-0000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, inciso II, e, ainda, no art. 65, II, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo Contratual ao Contrato nº 03/2019/SOHIDRA, cujo o objeto é a prestação
de serviços para acesso á Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo, acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do
Estado do Ceará, acesso á internet, fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol), referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019/SOHIDRA;
IX - VALOR GLOBAL: O Valor global do presente aditivo é R$ 46.699,80 (Quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), onde
o valor do Giga Byte trafegado ou fração, correspondendo a download mais upload medidos em cada ponto da entidade conectado as redes do Estado, é R$
14,46 (quatorze reais e quarenta e seis centavos), conforme planilha de reajustamento, nos termo da clausula Décima do Contrato n° 03/2019/Sohidra; X -
DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 20/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 03/2019/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e JOSE LASSANCE DE CASTRO SILVA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, com sede na Av. Rui Barbosa, 1246 -
Aldeota, Fortaleza - CE, CNPJ sob o n.º 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: AVISO URGENTE – CLIPPING E SOFTWARES LTDA, CNPJ sob
o Nº 00.190.951/0001-70, com endereço à Rua 94, nº 1165, Setor Sul – Goiânia / GO – CEP 74.083-050. OBJETO: Realização de serviços de pesquisas
nos Diários Oficiais do Estado e da União,(Tribunal de Contas do Estado, Diário da Justiça Federal - Secção Judiciário do Ceará, Diário da Justiça
do Trabalho), referente a matérias de interesse da FUNCEME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2022/17151 FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.032,00 Um mil, trinta e dois reais pagos em parcelas mensaisno
valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.211.20812.0.100 0 000000 339039 03 2 1. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente/FUNCEME e CONTRATADA
- Generino Tavares do Santos Diretor Jurídico da Empresa AVISO URGENTE.
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSOR CHEFE/ASJUR
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