DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº312/2022-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE elogiar o servidor ALEX-
SANDRO BEZERRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.194-1-5, em virtude do mesmo haver doado sangue volun-
tário nas datas 03 de julho de 2020, 10 de dezembro de 2020 e 01 de junho de 2021, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação, emitido 
pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº313/2022-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE elogiar a servidora 
MARAISA ANTONIA DE ALENCAR IZAEL, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.200-1-4, em virtude da mesma haver doado 
sangue voluntário na data 05 de abril de 2017, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemo-
terapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº314/2022-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE elogiar a servidora MARAISA 
ANTONIA DE ALENCAR IZAEL, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.200-1-4, em virtude da mesma haver doado sangue volun-
tário na data 23 de março de 2022, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2022-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE elogiar o servidor ALEX-
SANDRO BEZERRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.194-1-5, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntário 
na data 08 de setembro de 2021, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº378/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR, matrícula: 300.050-1-5 ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SOBRAL relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de transportar 
material entre os núcleos de Sobral-CE e Fortaleza-CE, nos dias 03, 10 e 24 de junho de 2022, concedendo-lhe três meias diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO GAROFALO 
JUNIOR
AUXILIAR DE PERICIA/
SUPERVISOR DO 
NÚCLEO DE SOBRAL
MATRÍCULA: 
300.050-1-5 
CLASSE: III
03/06/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
10/06/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
24/06/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
TOTAL DE DIÁRIAS: 
R$ 161,91
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº608/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD 
PM_2022, GRUPO 58, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo nº 06501427/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°608/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DJAILSON ALVES RIBEIRO
843.970-7-5
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 58
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.214,62
FRANCISCO ARTUR DE ARAUJO
104.630-1-7
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 58
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.214,62
FRANCISCO EDNALDO 
FERREIRA DO CARMO
30850610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDA-ÇÃO OFICIAL
3
29/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 207,06
ANTONIO ALMEIDA FREIRE NETO
30845617
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 331,26
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 220,84
RAIMUNDO LAERTO 
DE LIMA FILHO
302.658-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 276,08
RAFAEL LOPES DE 
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
9
27/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 621,18