DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD.
DISCIPLINAS
H/A
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
MÓDULO I: SALVAMENTO EM ALTURA
40
Prática
2
MÓDULO II: SALVAMENTO TERRESTRE
40
Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério–GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
CBMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional(docente ou discente)
Local
NBS/CBMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº41/2022 – SPU Nº06075142/2022
PALESTRA – ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS 
PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA II
1. Finalidade: Capacitar os discentes quanto à legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis em situações de entrada e inviolabilidade de domicílio. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 22/06/2022 a 22/06/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Auditório da Coordenadoria de Inteligência 
da SSPDS/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
PALESTRA: ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS PARA 
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA II
H/A
1
ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÇÃO
1
2
ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
1
TOTAL
2
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD.
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E 
JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Presença e participação na elaboração de relatórios
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material Didático
SSPDS/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Diária do discente ou docente, se necessária
Vinculada a qual pertence o profissional
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº43/2022 – SPU Nº06134165/2022
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI – TURMA I – 2022
1. Finalidade: É uma ação educacional de natureza técnica-profissional desenvolvida para, prioritariamente, habilitar recursos humanos integrantes 
da Policia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Perícia Forense, nos termos da legislação específica vigente, aprimorando-os para a iniciação na atividade 
de inteligência. 2. Desenvolvimento do Curso: 04/07/2022 a 08/07/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Auditório da Coorde-
nadoria de Inteligência – COIN – e outros locais que se fizerem necessários para alguma atividade prática. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
PALESTRA- ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
2
INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO
4
3
INTELIGÊNCIA
8
4
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
5
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
4
6
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: 4.1 O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos e qualitativos, expressos na forma de conceitos, conforme 
correlação estabelecida (NOTAS CONCEITOS: 0,0 a 4,9 Insuficiente; 5,0 a 6,9 Regular; 7,0 a 8,4 Bom; 8,5 a 9,5 Muito Bom; 9,6 a 10,0 Excelente) ao final 
de cada disciplina; 4.2 Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, o conceito “Bom” e reprovado, consequentemente desligado do Curso, 
por insuficiência técnica o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do 
Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. 
Estimativas de Custos: