DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº145 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Resultado da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2022-
Seinfra. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da praça a ser localizada no Bairro Jardim, neste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame
supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. PODIUM EMPREENDMENTOS EIRELI - CPNJ Nº. 09.527.996/0001-62; 02. SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.412.053/0001-80; 03. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.
03.077.025/0001-81; 04. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; 05. IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº. 22.336.279/0001-11; 06. ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 39.907.624/0001-
22; 07. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14; 08. DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 10.684.414/0001-30; 09. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; 10.
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37; 11. CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29; 12. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02; 13. RPS – CONSTRUÇÃO
DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI - CNPJ Nº. 32.788.026/0001-32; 14. F L F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 35.917.811/0001-
36; 15. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52; 16. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17; 17. CONSTRUTORA EXITO EIRELI - CNPJ nº. 03.147.269/0001-93; 18. LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 19. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; 20. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-
97; 21. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01; 22. F. MARCIO ARAÚJO MEDEIROS - CNPJ Nº.
13.749.666/0001-99; 23. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75; Empresas Inabilitadas: 01. GK ENGENHARIA
E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 45.022.575/0001-43; 02. CONSTRUTORA VIPON EIRELI - CNPJ Nº. 34.631.462/0001-29. A Comissão informa que a
ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “a”
da lei 8.666/93 e suas alterações; caso, não haja interposição de recursos da fase de habilitação a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas
dar-se-à no dia 27 de julho de 2022 às 08:00 horas. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2022.05.17.001F. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, TAIS COMO:
APOIO NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS
E TERRENOS BALDIO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. EMPRESAS HABILITADAS: AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-
85; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; JOSÉ HELMER BELEM GOMES (HB
EMPREENDIMENTOS) - EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
Nº 17.690.855/0001-94; NCI - NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; J2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
10.453.927/0001-30; V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 10.216.072/0001-24; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 17.895.167/0001-60, EMPRESAS INABILITADAS: JUF - JOSÉ URIAS FILHO EIRELI – ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “B”; EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 32.112.133/0001-46, DEIXOU
DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “B”; CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.892.840/0001-49, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 3.2.1 LETRA “A”; LOCAMIX EIRELI, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.1 LETRA “A”; ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “B” E V.
F. DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “B”. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO
NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA
26 DE JULHO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 13 DE JULHO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 034/22-PE-DIV. Objeto:
Registro de Preços para contratação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Ipueiras – CE. A Secretária de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor em especial ao que dispõe o art. 64 da Lei nº 8.666/93 e o item 14.2 do edital, Convoca os representantes legais das empresas SERV
LOK Servicos e Locacoes EIRELI ME, P. A. da Costa Rocha de Oliveira, V e V Empreendimentos EIRELI e Serviços de Ar Condicionado Imperial LTDA
classificadas na ordem de 5ª (quinta), 6ª (sexta), 7ª (sétima) e 8ª (oitava) colocação para o Lote 01 respectivamente e P. A. da Costa Rocha de Oliveira, Cariri
Edificacoes Servicos e Conduçoes EIRELI, V e V Empreendimentos EIRELI e Servicos de Ar Condicionado Imperial LTDA classificadas na ordem de 4ª
(quarta), 5ª (quinta), 6ª (sexta) e 7ª (sétima) colocação para o Lote 03 respectivamente, do processo de licitação em epígrafe, para no prazo de 02 (dois) dias
úteis, contados a partir da publicação desta, comparecer à Prefeitura Municipal, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro, Ipueiras – CE,
CEP: 62.230-000, na Sala da Comissão de Licitação, a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, e em sequência o Termo Contratual. Ipueiras - CE, 14 de
Julho de 2022. Joaquim Wancleber de Araújo Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Termo de Rescisão Contratual - Contrato Derivado da Tomada de Preços de Nº
2021.11.22.02 – Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de quadra coberta com vestuário
- opção 220V com sapatas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratado: AR Construções e Obras de Instalações EIRELI. Fundamentação Legal da Rescisão: A presente rescisão contratual
fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa: Analisando as razões de justificativa do pedido de
rescisão amigável e sopesando os valores e custos do empreendimento, somando-se ao fato de que a empresa, ao momento da assinatura do contrato, de
boa-fé, pode não ter considerado as intempéries de execução nos termos de sua proposta, já invalidada pelo decurso do tempo. Assim sendo, a solução
amigável de um conflito é sempre medida impositiva, tanto nas relações privadas quanto públicas, uma vez que tomar a cabo uma obrigação insubsistente
com empresa visivelmente desinteressada na obrigação e compromisso da construção, é levar a efeito a ineficácia do termo contratual. Portanto, mediado
pela Assessoria em Gestão Pública do Município de Irauçuba, quem seja a Advogada, Dra. Carla Lacerda Viana, OAB/CE 37.380, resta assinado o presente
termo de rescisão contratual, negociado, ainda, que não sejam aplicadas sanções à empresa, tendo em vista que nenhuma obrigação executiva da obra veio
a ser iniciada, em primazia ao princípio constitucional da eficiência administrativa. Irauçuba/CE, 13 de julho de 2022. Alexsandra Braga de Sousa
- Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada
de Preço Nº 2022.05.06.01/TP. Objeto: ampliação e recuperação de diversas unidades escolares do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas:
1º Lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 373.408,81); 2º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 378.468,54); 3º Lugar: Roma Construtora EIRELI
(R$ 379.266,63); 4º Lugar: AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 379.696,02); 5º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 380.993,56); 6º Lugar:
Vênus Servicos e Entretenimentos LTDA (R$ 381.510,37); 7º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos EIRELI (R$ 381.682,47); 8º Lugar: Eletroport Servicos
Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 381.695,42); 9º Lugar: G7 Construcoes e Servicos EIRELI (R$ 382.000,58); 10º Lugar: S & T Construcoes e Locacoes
de Mao de Obra LTDA (R$ 382.910,68); 11º Lugar: Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA (R$ 383.139,29); 12º Lugar: Pro Limpeza Servicos
e Construcoes EIRELI (R$ 383.258,92), 13º Lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 383.866,28); 14º Lugar: A & P Edificacoes Construcoes
e Empreendimentos LTDA (R$ 384.756,11); 15º Lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. (R$ 386.573,34). Empresas
Desclassificadas: ABIK Engenharia e Consultoria LTDA., Elo Construções e Empreendimentos EIRELI e Evolução Construtora EIRELI, por descumprir o
item 7.4.2. Edital e Momentum Construtora Limitada e Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA., por descumprir o item 5.3.2. Do Edital. Fica Aberto o
prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “b” do art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 14 de julho de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente
da Comissão.
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