DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº145 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público,
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.04.22.01 -TP com fins à pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Cipó/Croatá no
Município de Pacajus, apurou-se que as empresas: Arcturo Construções e Serviços LTDA; LS Serviços de Construções EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA; J P Serviços e Locações EIRELI; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Plataforma Construções
Transporte e Serviços EIRELI; Seg Norte Construções e Serviços EIRELI ME; Torres Construção & Serviços LTDA e Construtora Impacto Comercio
e Serviços EIRELI, tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Aguia Construções e Incorporações LTDA EPP; Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI EPP; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Lexon Serviços & Construtora; WU Construções e Serviços EIRELI EPP;
Construtora S Serviços & Locações LTDA ME; Limpax Construções e Serviços LTDA; KLF Serviços; Prisma Locações e Serviços EIRELI ME; R E Sousa
Construções e Serviços EIRELI ME; Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; AOS Construções LTDA;
Talismã Construção & Locação; VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; Nunes Macedo Construções e Serviços LTDA; Vitoriano Projetos e
Serviços LTDA; JMAR Construçoes, Comercio e Serviços EIRELI; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Serviços de AR Condicionado Imperial LTDA
e Sampla Comercio e Serviços de Informatica EIRELI, tiveram suas propostas Desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora com o menor valor
entre as classificadas, a Licitante Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 1.819.745.27 (Hum milhão, oitocentos e dezenove
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93,
estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 14 de julho de 2022. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. As Secretarias Administração, Desenvolvimento
Social, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto e Desenvolvimento Agrário, da Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022.04.06.01, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2022-SADS
- SRP, gerenciado pela secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ibiapina – CE, cujo objeto é: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ibiapina/CE.
A referida adesão visa a aquisição de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE–
Processo Carona Nº 2021.07.01-CAR – Contratada: E M Sousa Comercio Serviços LTDA– CNPJ: 40.750.964/0001-71. Valor Global de R$ 426.051,50
(quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Carnaubal 14 de Julho de 2022. Carnaubal - CE, 14 de Julho de 2022. Marcos
Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração / Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto/ Secretaria
de Desenvolvimento Social. Roberta Santos Alves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Paulo Roberto
Lima Fontenele - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará – Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Notificação de Advertência
01/2022. Notificante: Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Notificada: Tomaz Construções
EIRELI CNPJ: 32.236.949/0001-81. Contrato nº: 2022.04.19.002. Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Centrais Municipais de Resíduos
-CMR do Município de Itaitinga/CE. Qualificação. O CPMRS/RMB, neste ato sendo representada por seu Superintendente Sr. Elano Feijó Damasceno, no
uso de suas atribuições legais vem por meio deste Notificar o Tomaz Construções EIRELI, localizado na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza/CE,
pelos motivos a seguir: Fundamentação. 1. O CPMRS/RMB adverte que foi detectado o atraso sem justificativa do início de construção da obra, objeto do
contrato supramencionado, bem como houve a dificuldade de comunicação com a empresa por meio de ligações telefônicas, whatsapp e e-email. 2. Desta
maneira, fica a Notificada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que na pessoa de seu Representante Legal,
proceda com o Início da Obra, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Advertência. 3. O não acolhimento
da providência supracitada poderá acarretar na rescisão contratual unilateral por parte da Notificante, conforme Cláusula do Contrato acima identificado,
bem como a aplicação de multa no valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, abertura de Processo Administrativo afim de averiguar-
se o prejuízo causado ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Pacajus/CE, 12 de julho de 2022.
Elano Feijó Damasceno - Superintendente do CPMRS/RMB/CE - Notificante.
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Estado do Ceará – Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Notificação de Advertência
02/2022. Notificante: Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Notificada: Tomaz Construções
EIRELI CNPJ: 32.236.949/0001-81. Contrato nº: 2022.04.19.003. Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Centrais Municipais de Resíduos
-CMR do Município de Chorozinho/CE. Qualificação. O CPMRS/RMB, neste ato sendo representada por seu Superintendente Sr. Elano Feijó Damasceno,
no uso de suas atribuições legais vem por meio deste Notificar o Tomaz Construções EIRELI, localizado na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza/
CE, pelos motivos a seguir: Fundamentação. 1. O CPMRS/RMB adverte que foi detectado o atraso sem justificativa do início de construção da obra, objeto
do contrato supramencionado, bem como houve a dificuldade de comunicação com a empresa por meio de ligações telefônicas, whatsapp e e-email. 2. Desta
maneira, fica a Notificada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que na pessoa de seu Representante Legal,
proceda com o Início da Obra, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Advertência. 3. O não acolhimento
da providência supracitada poderá acarretar na rescisão contratual unilateral por parte da Notificante, conforme Cláusula do Contrato acima identificado,
bem como a aplicação de multa no valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, abertura de Processo Administrativo afim de averiguar-
se o prejuízo causado ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Pacajus/CE 13 de julho de 2022.
Elano Feijó Damasceno - Superintendente do CPMRS/RMB/CE - Notificante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 001 -2021.05.20.29-TP-ADM. O
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 5°
aditivo, contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Ref.: contratação de serviços para execução da
obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó
de Melo, Padre Leitão e Trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Objeto: O presente Aditivo
tem por objeto a alteração no Valor Inicial Pactuado, nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “A” da Lei n° 8.666/93. Valor R$: 94.408.59 (noventa e quatro
mil quatrocentos e oito reis e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 12 de julho de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercília de Souza Oliveira
Araújo, Representante legal. Pentecoste - CE, 14 de julho de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07.06.01/2022TP. O Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de agosto de 2022, às
09h00min, na sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada
de Preço, tombado sob o nº 07.06.01/2022TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS NAS DIMENSÕES DA GESTÃO, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS, CONTANDO
COM PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR RESPALDOS PELA RESOLUÇÃO NA 17 DO CNAS QUE TRATA DA NOB-RH DO SUAS,
VISANDO A OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 17:00h de segunda
a quinta-feira e de 08:00h às 12:00h as sextas-feiras e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente
da CPL. Itapiúna/CE, 14 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões e máquinas pesadas, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Barro/CE. Abertura: 28 de julho de 2022, às 09:30 horas. Início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de julho de 2022, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de julho de 2022. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.