DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.11.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.11.01, sessão pública marcada para o dia 02 de Agosto de 2022, às 09h30min, cujo Objeto é a Contratação 
para prestação de serviços de manutenção, reparação e limpeza com reposição de peças de poços profundos no Município de Granja/CE, conforme 
estabelecido em Termo de Referência. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e 
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Julho de 2022. 
William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0407.01/2022-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0407.01/2022-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-
01 da Portaria Nº 1.241/2022 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Julho de 2022, às 08h55min (Horário de 
Brasília); Abertura das Propostas no dia 27 de Julho de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 27 de Julho 
de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir 
da data desta publicação. Acaraú-CE, 14 de Julho de 2022. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.07.14.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 28 de Julho de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação de prestação de serviços em manutenção 
e reparos nas quadras de esportes, Estádio Municipal e Escolas deste município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e empresa de pequeno 
porte sediadas no Município de Piquet Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2022.07.14.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, 
poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 
15 de Julho de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 01.060522-SESA – Objeto: Contratação 
de empresa especializada em Engenharia Civil, para reforma na UBS Luiza Duarte Sales no Distrito de Raimundo Martins - Santa Quitéria/
CE – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ nº 26.749.547/0001-88 – Valor Global R$ 180.947,36 (cento e oitenta mil novecentos e quarenta e sete reais e 
trinta e seis centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 14/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/
Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Igor Vale do Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 0152021.01 – OBJETO: 
Prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada 
pela sua secretária, a Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE - ME, CNPJ: 17.452.512/0001-91, 
representado pela sua Representante Legal a Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR: R$ 6.099.907,02 (Seis Milhões, Noventa e Nove Mil, 
Novecentos e Sete Reais e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 015/2021; Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.361.0007.2.015; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.365.0008.2.027; 
0501.12.364.0007.2.019; 0502.12.361.0037.2.025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 09/07/2021. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira - 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002.2022-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à 
Tomada de Preços Nº 05.002.2022-TP, cujo OBJETO é a Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) e pavimentação asfáltica com 
CBUQ na Localidade de Mundo Novo - Monsenhor Tabosa/CE. A Empresa CONSTRUTORA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.278.617/0001-
22, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a proposta mais vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 177.294,42 (Cento 
e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal 
nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Julho de 2022. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.09.01 – PE – OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao Hospital Municipal de Miraíma-CE, conforme Termo de Ajuste Nº 18/2022, 
celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORAS: X-MEDICAL 
& CLEAN LTDA Vencedora do ITEM 01, com Valor Global de R$ 5.913,80, ITEM 02, com Valor Global de R$ 4.036,16, ITEM 08, com Valor Global  
de R$ 2.927,36; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Vencedora do ITEM 03, com Valor Global  de R$ 1.970,00, 
Vencedora do ITEM 07, com Valor Global  de R$ 1.440,00; JBR DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI Vencedora do ITEM 04, com Valor 
Global  de R$ 2.000,00, Vencedora do ITEM 09, com Valor Global  de R$ 1.600,00, ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE 
MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI VENCEDORA do ITEM 05, com Valor Global  de R$ 5.529,00 e DIDAQUE EMPREENDIMENTOS 
LTDA VENCEDORA do ITEM 06, com Valor Global de R$ 1.969,60, conforme ata do Pregão. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93. 
Miraíma-CE, 11 de Julho de 2022. Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto – Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2022 – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de veículos diversos ano/modelo 2022/2022 
(zero quilômetro de primeiro uso), com as seguintes configurações: 04 (quatro) ambulâncias de para simples remoção tipo “a” e 04 (quatro) veículos 
motorização 1.0 tipo passeio, para ficar a disposição da secretaria de saúde e em conformidade com as especificações mínimas e quantidades constantes do 
Anexo I do Edital. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo em Referência. 
FORNECEDOR: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 06.951.836/0001-58). VALOR 
GLOBAL: R$ 846.500,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2022. 
Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Julgamento Final Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
005/2022- Seinfra. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo diversas Ruas nos Bairros Tibolo 
e Alípios, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, deste Município, conforme memorial 
descritivo, orçamento básico, composição de serviços, composição de BDI, encargos sociais, cronograma físico financeiro, anotação de responsabilidade 
técnica - Art. em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados sobre os recursos 
apresentados pelas empresas IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; ZINEDINE ZIDANE 
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, inscrita com o CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87 e FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita com o CNPJ Nº. 08.427.381/0001-00, resolve dar total provimento. A Comissão também comunica que a abertura das propostas comerciais das 
empresas habilitadas dar-se-à no dia 20 de julho de 2022 às 08:00 horas (horário local). A Comissão.
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