DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº145 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/SMI-
CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 003/2022/SMI-CP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação
dos serviços especializados em ampliação, manutenção corretiva e eficiência energética do sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de
Cariré/CE, incluindo todos os custos necessários para a realização dos serviços além da aquisição de sistema de videomonitoramento para a
Sede e Distritos, com licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, com manutenção e
assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência
anexo a este Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 15 de Agosto de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro,
Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DA LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 22.23.13/TP – OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial na Rua Santa Rita na Vila Jardim nesse Município
de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um ADENDO MODIFICADOR
DE EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.13/TP, conforme segue: 1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL:
ONDE-SE LÊ: 5.2.3.2.: Pavimentação em Pedra Tosca S/Rejunte não inferior a 50% de 9.950,23 m² (4.975,11 m² ); Pavimentação em Pedra Tosca C/
Rejunte não inferior a 50% de 1.507,61 m² (753,80 m²); Descida d’água de concreto armado tipo U, não inferior a 50% de 20 m (10 m); Confecção de
banqueta/meio-fio pré-moldadas de concreto para vias urbanas (1,00 x 0,35 x 0,15 m), não inferior a 50% de 3.015,22 m (1.507,61 m); Corpo de bueiro
duplo tubular D=100 CM, não inferior a 50% de 07 m (3,5 m); Corpo de bueiro duplo tubular D=80 CM, não inferior a 50% de 07 m (3,5m); LEIA-SE:
5.2.3.2: DESCRIÇÃO DO ITEM - QUANTIDADE EXIGIDA: Pavimentação em Pedra Tosca S/Rejunte - 4.975,11 m²; Pavimentação em Pedra Tosca C/
Rejunte - 753,80 m²; Regularização do sub-leito - 5.728,92 m²; 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital
de Licitação da TOMADA DE PREÇOS acima mencionada, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidir com
as deste Adendo, mantida a data de abertura do certame. Itapipoca-CE, 13 de Julho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova
Russas, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo TOMADA DE PREÇOS N.º SE-TP001/2022,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO
DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO DA APRENDIZAGEM, DE ACORDO COM
O CONVÊNIO N°058/2022 ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
INABILITADAS: 01- R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA (CNPJ: 13.075.241/0001-41) e 02- FRANCISCO
ROBSON SILVA DE SOUSA (CNPJ: 40.544.651/0001-67). Após todas as empresas ficarem inabilitadas da Tomada de Preços, marcou-se nova sessão
para a apresentação dos documentos de habilitação no dia 28 de julho de 2022, às 11:00 horas, amparada na Lei 8.666/93, artigo 48, § 3º. Considerando
a ausência do representante da empresa R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, essa Comissão resolve abrir,
concomitantemente, o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “A”, da Lei de Licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível
no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 14 de julho de 2022. Ívina Guedes Bernardo de
Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de preços da Tomada de
Preços N° 2022.04.20.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo objeto: Contratação de empresa para construção
de um sistema de abastecimento de água, com rede de adução e distribuição na localidade da vila Miranda, no município, conforme projeto em anexo parte
integrante deste processo, a saber: CLASSIFICADAS: 01. ATL Construções e Serviços Eireli foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 68.262,25
(sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) 02. IPN Construções e Serviços Eireli, foi declarada classificada pelo valor
global de R$ 68.071,06 (sessenta e oito mil, setenta e um reais e seis centavos) 03. G7 Construções e Serviços Eireli-EPP, foi declarada classificada pelo
valor global de R$ 69.724,24 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) 04. Construtora Vipon Eireli foi declarada
classificada pelo valor global de R$ 70.700,56 (setenta mil setecentos reais e cinquenta e seis centavos) 05. N3 Construtora Ltda; foi declarada classificada
pelo valor global de R$ 70.124,73 (setenta mil cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) 06. Itapajé Construções e Serviços Eireli, foi declarada
classificada pelo valor global de R$ 70.522,29 (setenta mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Fica aberto a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.07.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na
sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do
Ceará. Data e horário da abertura: 02 de Agosto de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea
Alegre/CE, 14 de Julho de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.12.2.
Realizará a licitação para a Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria junto ao novo programa Federal E-Social, como
acompanhamento diário via e-mail, whatsapp, presencial e via telefone para atender as necessidades administrativas das diversas secretarias do Município
de Altaneira/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Abertura: 02 de Agosto de 2022 às 09:00h. Edital disponível
no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 14 de julho de 2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N.º 2022.07.13.01-SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE JULHO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L, SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.
tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO. BARROQUINHA 14 DE JULHO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1107.01/22- PE. O Pregoeiro do Município de Barreira/
CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é o Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de livros de apoio, para alunos do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, da rede Municipal de Ensino do Município de
Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 28/07/2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia
28/07/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567.
Barreira - CE, 15 de julho de 2022. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.