DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº145 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 20220342. Signatário: 1. Secretaria Educação –
Órgão Gerenciador. Ordenador de Despesas: Francisco Fábio Pereira Oliveira. Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. Razão Social: A N Vasconcelos
Junior – ME, CNPJ nº: 19.603.291/0001-30; 2. Razão Social: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI – ME, CNPJ nº: 30.607.801/0001-
80, Valor Global Registrado: R$ 12.794.791,55 (doze milhões e setecentos e noventa e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco
centavos). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 007.2022 – SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/ce. Data
da Assinatura/Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 08 de agosto de 2022, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2022-SEFIN, cujo objeto é a contratação de empresa
para a assessoria e consultoria contemplando serviços de técnicos, administrativos, jurídicos e atuarial na área de desenvolvimento institucional para
instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações e estudos necessários para a contratação de instituição
bancária, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 13 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Educação do Município de
Independência, o Sr. José Edilson Lima Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de
aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Concorrência Pública Nº SE-CP001/22, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Cenpel Projetos E Empreendimentos LTDA, pelo valor global de R$ 5.670.708,27 (cinco
milhões, Seiscentos e setenta mil, setecentos e oito reais e vinte e sete centavos). Independência 14/07/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva
à Tomada de Preço N° 03.06.02/2022, cujo objeto é a recuperação das estruturas físicas e construção de coberturas em estruturas metálicas das quadras de
esportes localizadas no Sitio Canto de Laje, Trindade, Carvão e Serrinha dos Marinheiros, Zona Rural do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo
I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as
concorrentes, valor global de R$ 1.393.361,12 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos), tudo conforme
Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Pereiro - CE, 13 de julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 27 de Julho de 2022 às 10:00 horas, a licitação na modalidade Pregão, Nº 16/2022-PE Processo Nº 2022.05.11.28-PE-FMS, do tipo
menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar, material
odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, leites e suplementos destinados a manutenção das Unidades de Saúde, no
Município de Pentecoste/CE. Motivo do adiamento: alteração na planilha de custo, Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.
ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 14 de Julho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 2022.04.05.001CP. O Município de Trairi/
CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 2022.04.05.001CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura famílias, destinados a complementação da merenda escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil (Pré-Escolar,
AEE e Ensino Integral) Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 6/2020. Pelos critérios de julgamento em ata complementar:
Vencedor – grupo formal: Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA, venceu os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 18 pelos valores
unitários estimados no edital. Fica aberto o prazo recursal. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura
Municipal de Trairi. Trairi, 14 de julho de 2022. Maria Almeida de Castro Braga - Secretária de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2022.04.06.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora julgado indeferido o recurso
administrativo interposto junto a fase de propostas de preços do certame licitatório Concorrência nº 2022.04.06.1 pela empresa O K EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, restando mantido o julgamento inicial realizado pela Comissão de Licitação. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 14 de julho de 2022.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.13.1/2022-SEAGRI. Objeto: Permissão de uso a título precário e oneroso de espaços públicos do Parque de
Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e disposições constantes no Termo de
Referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2022, devido a problemas
técnicos de acesso ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), plataforma que operacionaliza os Pregões na forma Eletrônica desde
Município, impossibilitando assim a disponibilização do edital e, em observância e cumprimento ao prazo fixado no art. 25, caput, do Decreto Federal nº.
10.024/2019 e, ainda, visando não haver prejuízo de participação para todos os potenciais interessados, ficando Adiado o início da disputa para acontecer a
partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2022. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº. PE-07.14.2/2022-SEINFRA. Objeto: aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Departamento Municipal
de Trânsito (DEMUTRAN) do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo:
Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das
14h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2022, em sessão Pública Eletrônica, que ocorrerá através do Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres no âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e
Órgãos Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de julho de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 28 de Julho de 2022 às
08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28 de Julho de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardim.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-
1772. Jardim/CE, 14 de julho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.