DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quiterianópolis - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 CMQ. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Quiterianópolis, comunica aos interessados que no último dia 14 de Julho de 2022, analisou documentos de 
Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços N.º 001/2022 CMQ, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma 
e ampliação da Sede da Câmara Municipal de Quiterianópolis – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: MV & R Locação 
e Construção EIRELI - EPP, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI Demais, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI ME, WU 
Construcoes e Servicos EIRELI – EPP, Construtora Vipon EIRELI ME, I P N Construcoes e Servicos EIRELI ME. Empresas Inabilitadas: GPM - Projetos 
e Construcoes LTDA EPP, CSK LTDA ME, FC Cordeiro Construcoes e Servicos EIRELI ME, T Americo de Souza EIRELI ME, Felipe Henrique Silva 
ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei n° 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h00 às 12h00, no Setor 
de Licitações desta Câmara Municipal e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Quiterianópolis - CE, 14 de julho de 2022. Maria Leide Costa 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Resultado de Análise dos Novos Documentos de Habilitação – Credenciamento 
Nº 16.004/2022 CD. A Comissão de Acompanhamento e Execução de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado da análise dos novos documentos de habilitação do Credenciamento cujo objeto é o credenciamento de cartórios 
de registro civil, para realização de casamento civil no prazo normal, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. 
O participante Cartório de Registro Civil do Distrito de Patacas do Município de Aquiraz – CE foi considerado habilitado e foi credenciado. O participante 
Aquiraz Cartório do Primeiro Ofício foi considerado inabilitado e não foi credenciado. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação 
das razões e possíveis contrarrazões, conforme edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da 
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Rhandesson da Costa Abreu – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.07.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto 
é a aquisição de 04 (quatro) veículos 0 (zero) KM, adaptados para ambulância de simples remoção Tipo A, destinadas ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Convênio nº 84/2022 e do Termo de Ajuste nº 49/2022, MAPPS 4910 e 
4916, celebrados com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde. Abertura: 28 de julho de 2022, a partir das 08h30m. Início 
de acolhimento das propostas: 18 de julho de 2022, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de julho de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº. 1305.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo passeio destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e Gabinete 
do Prefeito do Município de Cedro/CE. Contratada: United Car LTDA., com sede na Cidade de Sobral, Estado do Ceará, à Av. Senador José Ermirio de 
Moraes, nº 1261 - Bairro Dom José, inscrita no CNPJ/MF nº 15.668.566/0001, representada por sua procuradora a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa, inscrita 
no CPF/MF nº 685.559.383-68. Contratos: Nº 0807.01/2022-02 - R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0807.02/2022-03 - R$ 
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) - Gabinete do Prefeito. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadores de Despesas: Antonia Norma 
Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde e Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE, 11 de julho de 2022. 
Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Antonina do Norte 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01-PE, do tipo Menor Preço por 
Item (com Ampla Participação), cujo objeto é aquisição de equipamentos visando a implantação do programa pacto pela Aprendizagem no Município de 
Antonina do Norte. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/07/2022 às 08h00min 
até 28/07/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 28/07/2022 às 09h00min (horário de Brasília),  e a fase de disputa 
de lance no dia 28/07/2022 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 
08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00h às 12:00h no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões 
(BLL) no site: bll.org.br. Antonina do Norte-(CE), 14 de julho de 2022. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato 
de Ratificação de Inexigibilidade N° 006/2022, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de show artístico 
“Banda Magníficos” no Dia 28 de Julho de 2022 no XXIX Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecida: Banda Magníficos 
Produções e Eventos Artisticos LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 01.509.178/0001-25, situado à Avenida Olímpio 
Gomes, Nº 73, Centro, Monteiro/PB, com o valor global de R$ 78.974 ,00 (setenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: art. 
25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 13/07/2022. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura 
e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público 
o Extrato do primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.01-05, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-
SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, 
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Aurora-CE, Conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Comercial RL LTDA - CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. 
Lote 22 - Macarrão Tipo espaguete, VR Contratado R$ 2,46, VR Realinhado R$ 2,85, Percentual 25%, Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine, 
Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 14 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré -  Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.14.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para 
confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto à Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 18 de julho 
de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de julho de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de julho de 2022 às 
09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de julho de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria da Saúde - Chamamento Público Nº 2022.07.14.1. A Secretaria 
da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Ordenadora de Despesas a Sra. Patrícia Alves Bezerra, torna público para conhecimento 
dos interessados, que no período de 15 de Julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, no horário 08:00 às 12:00 horas (horário local), estará realizando 
Chamamento Público, para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo Exames de Utrassonografia – USG, 
esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro – Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte 
integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. dos três 
poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Deputado Irapuan 
Pinheiro/CE, 14/07/2022. Patrícia Alves Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.