DOE 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº145  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.29.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.29.1 - SRP, sendo o seguinte: 
A empresa Oxigenio Cariri Ltda, com a melhor oferta para o lote Único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo 
telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 13 de julho de 
2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
361, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1507.01/2022 – cujo objeto é a(o) iluminação da Avenida Antônio Rocha Freire, 
Mosenhor José Furtado, Rua Pedro Caetano e Rua Roberto Ximenes do Município de Alcântaras, de acordo com o MAPP 511, celebrado entre a Secretaria 
de Infraestrutura do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, que realizar-se-á no dia 02.08.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-
Ce, 15 de Julho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma 
da Escola E.E.F. Padre Manuel Pereira, localizada na Sede do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 118/2022 e MAPP n° 2213, celebrado 
com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação. Abertura: 03 de agosto de 2022 às 9h00min. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 14 de julho 2022. Cicero 
Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2022-SEINFRA - Aviso de 
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços 
da Tomada de Preços n° 07/2022-SEINFRA, “serviços de levantamentos topográficos no Município de Cruz”. vencedora – Topodatum Topografia LTDA, 
CNPJ: 11.186.399/0001-48 valor total R$ 178.000,40 (Cento e setenta e oito mil reais e quarenta centavos) está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar 
da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. Cruz - Ceará, 14 de julho de 2022. Assunção Nayara Silva de 
Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE - Extrato do Terceiro Aditivo de Acréscimo de Valor 
ao Contrato nº 2022.70.05 - Originário do Pregão Presencial nº 001/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE Objeto: aquisição de combustível automotivo e óleo lubrificante para atender as necessidades do consórcio público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: a partir de 15 de julho de 2022. Empresa Contratada: Posto Estruturante LTDA. Valor de Acréscimo: R$ 7.973,44  (Sete 
mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 15 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. O Município de Trairi através das Secretaria de 
Planejamento e Finanças, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Pública N° 2022.04.05.001. Objeto: contratação 
de Consultoria Tributária especializada, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico junto à grandes obras eólicas executadas no Município de 
Trairi-CE, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente 
devidos ao Município e ao incremento na Arrecadação Municipal, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças. Motivo: vicio de legalidade, art. 49 da lei 
8.666/93. Pedro Geraldo Mota Oliveira. Trairi/CE, em 14 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.07.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados 
na construção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, no bairro Sol Nascente na Sede do Município de Porteiras/CE, de acordo com 
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 02 de agosto de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter 
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de Julho de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.07.14.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados 
na implantação de sistema coletivo de abastecimento de água no Sitio Sozinho no Município de Porteiras/CE, de acordo com especificações constantes no 
Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 02 de agosto de 2022, às 11h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e 
todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone: (88) 
3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de Julho de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0607.01/2022-SRP. A Comissão de 
Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa 
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Hospital 
Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, foi Revogada por razões 
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. 
Pereiro/CE, 14 de julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SE-
CP001/22, resultante da Concorrência Pública nºSE-CP001/22, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 
(doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: CENPEL Projetos e 
Empreendimentos LTDA. Valor Global: R$ 5.670.708,27 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Assina pela Contratada: Antonio Exdras Gomes de Freitas. Independência - CE, 
14 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 28 
de Julho de 2022, às 15h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 1507.02/2022, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias 
destinadas a concessão de benefícios eventuais vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará 
à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. 
Morrinhos – CE, 15 de Julho de 2022. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preços Nº 07.002/2022 - TP. O Presidente da Comissão de Licitação comunica 
aos interessados que o certame acima citado, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, cujo 
objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de uma caixa d’água com capacidade de 25M³, na sede 
do Distrito de São Bernardo, município, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, foi REVOGADO, condicionada ao atendimento do interesse público, bem como fundamentos do art. 64 § 3º da Lei 8.666/93. Edmilson Mota Neto.