DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

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Art.1º - O Posto de Saúde, localizado na Localidade da Vila Oriente,
passa a se chamar Posto de Saúde “Rita Eufrausina Freire de
Souza”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
01 DE JULHO DE 2022.

Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:F34E71A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA FRANCISCO ENEAS
(RUA CHICO ENEAS) ”.

LEI ORDINÁRIA Nº 833/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte
LEI:
Art.1º - A rua sem denominação oficial localizado na lagoa do meio,
conforme memorial descritivo em anexo, passa a se chamar RUA
FRANCISCO ENEAS (RUA CHICO ENEAS).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
01 DE JULHO DE 2022.

Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:9714D342

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 104/2022 ARACOIABA/CE, 23 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Assistente Executivo JOSÉ HERLANO
GUEDES DE QUEIROZ, CPF nº 955.751.973-87, em conformidade
com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01
(uma) Diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) para fazer face
aos gastos com transporte e alimentação no dia 25/05/2022 onde o
mesmo comparecerá na Assesi, Localizada na Rua Inglaterra, nº 243,
Bairro Itaperi, CEP: 60.714-150 – Fortaleza/Ceará, para tratar de
assuntos referente ao software a Legislativo e a Ouvidoria referente às
mudanças do sistema para o ano de 2022, ficando desde já a tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa
ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara
Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 23 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:280117F9

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 105/2022 ARACOIABA/CE, 23 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPÊLO
NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos
com transporte e alimentação no dia 24 de Maio de 2022, onde o
mesmo comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada
na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar,
Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, solicitar emenda através de
entrega de projetos na Secretaria das Cidades, desde já autorizo a
tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa
ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara
Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 23 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:2608DC7A

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 106/2022 ARACOIABA/CE, 24 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS
SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia
25 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da
dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 24 de
Maio de 2022.