DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:88F6EE37

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 107/2022 ARACOIABA/CE, 24 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON
FERNANDES
DE
SOUSA,
CPF
nº
038.001.403-30,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 25 de Maio de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 24 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:19AEF465

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 108/2022 ARACOIABA/CE, 24 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado
com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no
valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos
gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa,
no dia 25 de maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a
fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por
conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 24 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:6AB6FD63

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 109/2022 ARACOIABA/CE, 24 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON
PRUDÊNCIO
DE
BRITO,
CPF
nº
832.970.733-49,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 25 de Maio de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 24 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:7490D1EC

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 110/2022 ARACOIABA/CE, 24 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES
DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia
25 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da
dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 24 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:4A9FB5D8