DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Segredo, Cariús – CE, referente a atividade de suinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:44966431

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Carneiro Roseno torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00352, localizado no sítio
Canto, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:8916974B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Félix Roseno torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00353, localizado no sítio
Canto, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:9E365FDA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jovano Brandão da Silva torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00354, localizado no sítio
Cipoá, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:796480E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.05.26.041 - PE - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.26.041 - PE -
SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS
PROGRAMAS SOCIAIS E DA SECRETARIA DO TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 8.346,00 (OITO MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0801.2.037;
0902.08.243.0803.2.043; 0902.08.244.0802.2.048 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA DE MORAIS GOIS
FALCÃO.

CHOROZINHO–CE, 04 DE JULHO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AE222616

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2022.05.26.041 - PE - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.26.041 - PE -
SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS
PROGRAMAS SOCIAIS E DA SECRETARIA DO TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.284,00 (UM MIL, DUZENTOS E
OITENTA E QUATRO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0801.2.037;
0902.08.243.0803.2.043; 0902.08.244.0802.2.048 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES
FILHO.