DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2999 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.474.953.0001-
76, classificado no Lote 01 - Material odontológico, no valor global 
de R$ 198.377,79 (cento e noventa e oito mil trezentos e setenta e sete 
reais e setenta e nove centavos), Lote 02 - Instrumentais, no valor 
global de R$ 97.485,15 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e 
cinco reais e quinze centavos), Lote 03 - Brocas, limas e 
condensadores, no valor global de R$ 40.637,04 (quarenta mil 
seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos), Lote 05 - Líquidos e 
soluções odontológicas, no valor global de R$ 121.739,06 (cento e 
vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e seis centavos) e Lote 
07 - Material descartável e de proteção individual, no valor global de 
R$ 138.113,20 (cento e trinta e oito mil cento e treze reais e vinte 
centavos), 
BRUMED 
COMERCIO 
ATACADISTA 
E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, 
inscrito no CNPJ nº 31.770.650.0001-40, classificado no Lote 04 - 
Equipamentos odontológicos, no valor global de R$ 126.800,00 
(cento e vinte e seis mil e oitocentos reais) e J&G PHARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no 
CNPJ n° 05.283.263.0001-79, classificado no Lote 06 - Material de 
limpeza e esterilização, no valor global de R$ 99.498,05 ( noventa e 
nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), de 
conformidade a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Sheyla Martins 
Alves Francelino - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:14698784 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.03.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.03.1. Partes: o Município de 
Barro, 
através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa/pessoa física VIA SUL VEÍCULOS S/A. Objeto: Aquisição 
de ambulância tipo A simples remoção, 0km, tipo furgoneta para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barro/CE, com utilização de recursos provenientes do Convênio nº 
35/2022, celebrado com o Estado do Ceará através da Secretaria da 
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Samya 
Flavya Nascimento Macedo e José Ricardo Mota Rago. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:69072E20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
RESCISÃO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
  
Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo nº 01.2021.10.27.60-
PE.FMS. 
Pregão 
nº 
2021.10.27.60-PE.FMS. 
PRIMEIRO 
DISTRATANTE: o Município de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde e, SEGUNDA DISTRATANTE: 
a empresa LABORATORIO HOSPITALAR CLINILAB LTDA 
(CLINILAB), 
CNPJ sob 
o 
nº 
27.229.831/0001-96. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. Fundamentação Legal: 
Rescisão unilateral, com arrimo no art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. 
Signatários: Regislane Maria Pereira Rocha Santos e PRICILA 
MARIA DA SILVA. Data da Rescisão 11 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:AB9735E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Antonia Elizete Félix torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00348, localizado no sítio 
Canto das Oliveiras, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:95537062 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Gonçalo Bento de Oliveira torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00349, localizado no sítio 
Canto das Oliveiras, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D4D86ACE 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Renê Torres de Oliveira torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00350, localizado no sítio 
Barra de Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 14 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F11D07A2 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Egenaldo Fernandes de Araújo torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00351, localizado no sítio