DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2999 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CHOROZINHO–CE, 04 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1B1CD308 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.05.26.041 - PE - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.26.041 - PE - 
SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS 
PROGRAMAS SOCIAIS E DA SECRETARIA DO TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037; 
0902.08.243.0803.2.043; 0902.08.244.0802.2.048 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
IRANILDO 
FELICIANO DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1AA404E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.07.15.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.07.15.1. 
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Sítio São João 
(trechos 01, 02, 03 e 04), no Município de Farias Brito/CE, nos 
termos do Termo de Ajuste n.º 157/CIDADES/2022, celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. DATA E 
HORÁRIO DA ABERTURA: 03 de agosto de 2022, às 8h. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 15 de julho de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8C7150C3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2022.06.01.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
EIRELI – ME, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 26.627.169/0001-60, 
com valor global de R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e 
seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei n.º 8.666/93 –  
  
GREGORIO ALVES DA CUNHA FILHO  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.  
  
Data da Homologação: 15 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CF6E6DB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 973/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 
 
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE 
ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
   
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 34.859, de 08 de julho 
2022, o qual Prorroga as Medidas de Controle da Covid-19 no Estado 
Do Ceará, nos Termos Do Decreto nº 34.795, de 11 de junho de 2022, 
e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Ficam prorrogadas, até 25 de julho de 2022, no âmbito do 
Município de Fortim, as disposições do Decreto Municipal de nº 
963/2022, de 13 de junho de 2022. 
  
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 11 de julho de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:1593F317 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0807.01/2022-SME/PE 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 0807.01/2022-SME/PE, para a LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO