DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

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item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30
de junho de 2022.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2022–

FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JUNIOR,
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:05B4E70F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Portaria nº 67, de 30 de junho de 2022

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, ocupante do cargo de Chefe
de Plenário, matrícula nº 1200173, do quadro de provimento
comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o
período 01/07/2022 a 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo
04/01/2021 a 03/01/2022.
Art. 2º Designar a servidora Francisca Meira Gomes da Silva,
matrícula funcional nº 1200168, para desempenhar, as funções de
CHEFE DE PLENÁRIO durante o período de férias da servidora
acima concedido, cumulativamente às suas funções já designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:17D98DB5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Portaria nº 68, de 14 de julho de 2022.

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
LUCILENE MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de Ouvidora,
matrícula nº 1200174, do quadro de provimento comissionado da
Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o período 15/07/2022 a
14/08/2022, relativo ao período aquisitivo 04/01/2021 a 03/01/2022.
Art. 2º Designar o servidor Amadeu Barbosa Costa Junior, matrícula
funcional nº 1200185, para desempenhar, as funções de OUVIDOR
durante o período de férias da servidora acima concedido,
cumulativamente às suas funções já designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:4A29A65B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2022071201-CULT

RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) C V TOME SERVIÇOS - ME pelo
valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais), referente à
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NOS
SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ATRAÇÕES DE PEQUENO
PORTE REGIONAL ESTILO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTO DOS FESTEJOS JUNINOS, JUNTO A SEC. DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-
CE. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.

JAGUARETAMA - CE, 12 de Julho de 2022

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Fundo Municipal de Cultura

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BA127347

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20211701

A Secretaria de Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de
Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 2º Aditivo do
contrato nº 20211701, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2020-PE:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura e Turismo;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETROLEO (GLP) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$
228,00 (duzentos e vinte e oito reais).

CONTRATADA (O): V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP
CNPJ nº 06.026.402/0001-41;

ASSINA PELA CONTRATADA: VALDECIR PINHEIRO DE
QUEIROZ CPF nº 438.351.393-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES
PEREIRA TEOFILO - CPF nº 008.659.773-64;

DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2021;

Jaguaretama, Ceará 19 de Novembro de 2021.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1568800E