DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:286E224D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210603

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Jaguaretama
- Ceará, Torna público o Extrato do 2º Aditivo do contrato nº
20210603 , referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2020-PE:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETROLEO (GLP) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR DO ADITIVO: R$: 12.331,00 (Doze mil trezentos e trinta e
um reais).

CONTRATADA (O): V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP
CNPJ nº 06.026.402/0001-41;

ASSINA PELA CONTRATADA: VALDECIR PINHEIRO DE
QUEIROZ CPF nº 438.351.393-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA - CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2021;

Jaguaretama, Ceará 10 e Novembro de 2021.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7716351A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 15 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA
18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO as festividades que ocorrerão por causa do V
Chitão de Martinópole nos dias 15, 16 e 17 de julho deste ano.

DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 18 de julho de 2022, nas
repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta,
no Município de Martinópole.

Parágrafo Único - Os serviços públicos de caráter essenciais de
serviço de urgência e emergência nas unidades hospitalares e os que
servem em regime de turno de revezamento ou escala, não serão
abrangidos pelo que estabelece o caput do art. 1°.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
15 de julho de 2022.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:E41C831C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA DE MAURITI - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.05.19.01/PE.
OBJETO:
Aquisição de materiais permanentes, de consumo, elétrico/eletrônico e
informática, destinados ao Centro de Referencia de Assistência
Social-CRAS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do
Município de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: X MEDICAL &
CLEAN LTDA, vencedora do Lote 01, no valor total de (R$
38.400,00). R. G. J. LIMA, vencedora do Lote 02, no valor total de
(R$ 45.687,00). INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
vencedora do Lote 03, no valor total de (R$ 33.980,00). POSITIVO
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, vencedora do
Lote 04, no valor total de (R$ 6.322,50). BRITO BASTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do Lote 05, no valor total
de (R$ 1.747,15). INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
ESCOLAR EIRELI, vencedora do Lote 06, no valor total de (R$
4.500,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 15 de Julho de 2022.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária de Assistência Social.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:F710611A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 2022.02.28.02-SMAS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 2022.02.28.02-
SMAS
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2021.08.04.01/PE/SRP cujo objeto é a inclusão da Dotação
Orçamentária 1202.08.244.0048.2.085 - Gestão dos Serv. do Índice de
Gestão descentralizada do Bolsa Família – IGDBF e remanejar itens
da dotação: 1202.08.244.0048.2.083 - Gestão dos Serv. do Bloco da
Proteção
Social
Básica
para
a
Dotação
Orçamentária
1202.08.244.0048.2.085 - Gestão dos Serv. do Índice de Gestão
descentralizada do Bolsa Família – IGDBF.

Contratante:
Secretaria de Assistência Social -
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA.

Contratada:
Diego Pereira Fechine - ME -
DIEGO PEREIRA FECHINE.

Mauriti/CE, 01 de Junho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:AD8F3D9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 2022.02.28.02-SMAS