DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 2022.02.28.02-
SMAS
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2021.08.04.01/PE/SRP cujo objeto é a mudança do FISCAL DE
CONTRATO. A execução do Contrato que era acompanhada e
fiscalizada pela Sra. Lúcia Dantas de Caldas, CPF nº 249.143.393-
15, nomeada através da Portaria Interna nº 04/2021, representante
da Secretaria de Assistência Social, conforme o Art. 67 da Lei
8.666/93, agora passa a ser fiscalizado pelo Sr. Wagner Fernandes
de Caldas Portaria, Interna nº 06/2022, CPF Nº 041.224.273-71.

Contratante:
Secretaria de Assistência Social -
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA.

Contratada:
Diego Pereira Fechine - ME -
DIEGO PEREIRA FECHINE.

Mauriti/CE, 01 de Junho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:FC27FF72

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
DOS CONTRATOS Nº 2022.02.28.01 – SMAS E Nº
2022.02.28.05-SMAS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 2022.02.28.01
- SMAS e Nº 2022.02.28.05-SMAS decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.08.04.01/PE/SRP cujo objeto é a mudança
do FISCAL DE CONTRATO. A execução do Contrato que era
acompanhada e fiscalizada pela Sra. Lúcia Dantas de Caldas, CPF
nº 249.143.393-15, nomeada através da Portaria Interna nº
04/2021, representante da Secretaria de Assistência Social, conforme
o Art. 67 da Lei 8.666/93, agora passa a ser fiscalizado pelo Sr.
Wagner Fernandes de Caldas Portaria, Interna nº 06/2022, CPF
Nº 041.224.273-71. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência
Social - Cláudia Fernanda Moreira. CONTRATADAS: V. DE
ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS - Vinícius de Almeida Gomes
e J.R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, - José Raimundo da Silva
Martins. Mauriti/CE, 01 de Junho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:EC04190E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2018, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE –
SÍTIO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 14 de junho de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:AE1422E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de
Licitação – A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das
Secretarias Diversas do Município, por meio da Pregoeira da
Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público o aviso de
licitação,
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
o
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
011/2022DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS,
cujo
objeto
é
REGISTRO
DE
PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES
NA
TABELA
DA
SEINFRA/CE,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, mediante Pregão Eletrônico,
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das
17:00hs do dia 18/07/2022. Abertura das Propostas: 29/07/2022 às
09:00hs. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-
e.com.br ou www.tce.gov.br e na Sede da Prefeitura, situada à Rua
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de
08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data
da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 15 de julho de 2022.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F3A54BE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA

ERRATA - ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE
PREÇOS
E
JULGAMENTO
DOS
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
E
DAS
PROPOSTAS
DE
PREÇOS,
REFERENTE
À
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
DE
TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 001/2022 - IPREMN.

OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO
ESTRATÉGICA E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, A FIM
DE COMPREENDER O ACERTO DE CONTAS FINANCEIRAS
ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –
RPPS E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RGPS/INSS OU OUTROS RPPS SOB A REFERÊNCIA DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TEMPO PASSADO
DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO
REGIME
PRÓPRIO
DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DESTE
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.
9.796/1999, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.
Na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Morada Nova, nomeado através da Portaria