DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

CONTRATADA(O): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu
fundamento legal no Art. 65, I, „b‟, §1º, da Lei Federal N° 8.666/93 e
suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão
equivalente a R$ 45.744,71(quarenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) ao valor do contrato,
resultando em um novo valor global de R$ 738.930,52 (setecentos e
trinta e oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).

Nova Olinda/CE, 05 de julho de 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:B19FD208

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE PENSÃO Nº 140/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com
fundamentos no artigo 40, § 7° com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e §8° da Constituição Federal de
1988, incluído pela Emenda Constitucional n° 41, de 2003, art. 23 da
EC 103/19 e na legislação municipal nos artigos 3°, 7° e 8º, da Lei
614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Olinda, a JOSÉ BARBOSA DA SILVA, na condição de viúvo,
da ex-servidora, a Sra. PEDRINA FERREIRA DA SILVA,
brasileira, CPF nº. 858.698.483-34, ocupante do cargo de “GARI”,
lotada na Secretaria de Serviços Públicos, inativa à época do óbito.
Referida pensão se dará no percentual de 60% do valor dos
vencimentos do “de cujus”, cujos efeitos financeiros se darão a partir
do dia 25 de janeiro de 2022, data do óbito, e permanecerão enquanto
a viúva não convolar novas núpcias. A pensão em referência
atualmente é de R$ 1.212,00 (hum mil e duzentos e doze reais).

DESCRIÇÃO
VALOR
Proventos ...........................................................................
R$ 1.212,00
Art. 23 da EC 103/19 (60%) ..............................................
R$ 660,00
Complementação Constitucional .......................................
R$ 440,00
Valor do Benefício .............................................................
R$ 1.212,00
BENEFICIÁRIOS
VALOR
INÊS PEREIRA DE OLIVEIRA
R$ 1.212,00

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, 15
DE JULHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Presidente Representante Legal da Unidade Gestora
Mat.3724
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8549087B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO - GM-PE013/2022

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 18 de julho de 2022 estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2022, cujo objeto versa
sobre
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
DIVERSOS
ÓRGÃOS
QUE
COMPÕEM
O
GOVERNO
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29 DE JULHO DE 2022 das 08:30 às 09:00h. DATA
DA DISPUTA DE PREÇOS: 29 DE JULHO DE 2022 às 09:00
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco.
Rosa,
1388,
Centro,
Nova
Russas/CE,
através
do
site
<https://bll.org.br/>
(local
de
realização
do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 15/07/2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:27360906

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
REFERENTE A GM-TP003/2022

O Governo Municipal do Município de Nova Russas/CE, torna
público os extratos dos Instrumentos Contratuaisresultante da
TOMADA DE PREÇO nº GM-TP003/2022:

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:
SecretariaS
de
SAÚDE,
EDUCAÇÃO, trabalho e assistência social E INFRAESTRUTURA E
URBANISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
COMPLEMENTARES,
DIRETOS
E
INDIRETOS
DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS – CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

SECRETARIA
DOTAÇÃO
ELEMENTO
DE
DESP.
Educação
0801.12.122.0129.2027 33.90.39.00/33.90.39.05
Saúde
0901.10.122.0018.2.039 33.90.39.00/33.90.39.05
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO
0701.04.122.0142.2.021 33.90.39.00/33.90.39.05
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001.04.122.0137.2.051 33.90.39.00/33.90.39.05

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ REISNALDO LOBO DE
OLIVEIRA EIRELI

VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Reisnaldo Lobo de
Oliveira

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES
MARTINS – Secretário de Educação; FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS – Secretária de Saúde; FRANCISCO
JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo e ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA –
Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Nova Russas/CE, 13 de julho de 2022.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:DD86C383