DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2999 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.03.09.01.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.03.09.01.01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2022.03.09.01-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCACAO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.030 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
VALOR TOTAL CONTRATO MARTINS LOCAÇÕES E 
TRANSPORTE-ME: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL 
REAIS). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Julho de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir de sua assinatura, tendo 
validade até 12 (dozes) meses. 
CONTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: ELTON MARTINS FREIRES 
DE SENA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE) 
ORGÃO 
GERENCIADOR.  
  
ORÓS/CE 15 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DFA22ED0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 093/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) EULENE DA SILVA 
AMARAL, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 090549-6 lotado(a) na SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
ao 
período 
aquisitivo: 
01/08/2021 
A 
31/07/2022, para gozo no período de 01/08/2022 A 30/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Julho de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3B2B7F1A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 094/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) FRANCISCO ADO DE 
SOUSA, ocupante do cargo MONITOR DE ESPORTE, símbolo: 
ADO, 
matricula: 
905151 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período 
aquisitivo: 15/08/2021 A 14/08/2022, para gozo no período de 
01/08/2022 A 30/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Julho de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8F63CDCA 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 
16.03.2022.02PE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, 
no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o(a) 
Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação na modalidade AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALARES 
PARA 
EQUIPAR 
A 
SALA 
DE 
ESTABILIZAÇÃO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
PALHANO-CE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo 
adjudicado e homologado em favor da empresa: 01 – S & A 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 11.726.439/0001-12, sediada 
na Av. Jovita Feitosa, N° 582, Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP: 
60.455-410, com o valor global de R$ 374.999,99 (trezentos e 
setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
nove centavos);  
  
PALHANO - CE, 15/07/2022.  
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA – 
Secretária de SAÚDE.