DOMCE 18/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2999

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como facultados os autos para quem se interessar. Maiores
informações através do e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo
fone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro- CE, 18 de julho de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:7CC11407

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.05.203/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 20.05.203/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
ESTABILIDADE
AO
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
APROVADO
NO
ESTÁGIO
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica
do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de
Servidor em Estágio Probatório.
NOME: LUIS MARLES LIMA SIPRIANO.
MATRÍCULA: N° 00915408.
DATA DE NASCIMENTO: 23/05/1984.
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO
FUNDAMENTAL.
ADMISSÃO: 01/02/2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20
(vinte) dias do mês de maio de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:8BE45EA7

GABINETE DO PREFEITO
ATO N°30.06.008/2022

ATO Nº 30.06.008/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) THAYTALA RHUSLANE DOS
SANTOS MATEUS, do cargo de Gerente do Centro de Saúde
Reprodutiva e Sexual, simbologia DNS-2, vinculado a(o)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:75011E0B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de
Quixadá através da Secretaria de Administração declara revogado o
processo licitatório derivado do certame originado no Edital de pregão
eletrônico nº 2022.06.29.01, que tem por objeto o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de permanentes e equipamentos de
informática para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá-CE, com base no caput do art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos
do processo licitatório revogado.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária de Administração.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C2AF1647

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 04.001/2021-DL-01,
resultante da Dispensa de Licitação nº 04.001/2021-DL -
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO:
Imobiliária e Construtora Nossa Senhora de Fátima LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhães. OBJETO:
locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado e
arquivo público, localizado na Av. Estados Unidos, nº 1453,
Planalto
Universitário,
de
interesse
da
Secretaria
de
Administração do município de Quixadá. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato
original pelo período de 12 meses a partir de 16 de julho de 2022.
Signatária Contratante:Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Data
da assinatura: 13 de julho de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D9ACA333

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2021-
01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2021-DL.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social.
CONTRATADA: Luiz Zildemir de Sousa. OBJETO: locação de
imóvel destinado ao funcionamento da sede do conselho tutelar, que é
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social,
localizado na Av. José Caetano de Almeida, nº 801, esquina com a
Rua Tabelião João Bezerra no Bairro Combate, Quixadá - Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 30
de junho de 2022. Signatária Contratante: Izaura Gomes do
Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 23 de junho de
2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:47975995