DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9. 938
Processo nº 53500.290938/2022-51. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA VERDE LTDA, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Branquinha/AL.
Nº 9. 939
Processo nº 53500.290939/2022-03. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA VERDE LTDA, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belém/AL.
Nº 9. 940
Processo nº 53500.291435/2022-01. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência 
à 
FUNDACAO 
CULTURAL 
CELINAUTA, 
CNPJ 
77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pranchita/PR.
Nº 9. 941
Processo nº 53500.291436/2022-47. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bom Retiro/SC.
Nº 9. 942
Processo nº 53500.291437/2022-91. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Atalanta/SC.
Nº 9. 943
Processo nº 53500.291438/2022-36. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bom Jardim/RJ.
Nº 9. 944
Processo nº 53500.291439/2022-81. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Nº 9. 945
Processo nº 53500.291440/2022-13. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 9. 946
Processo nº 53500.291441/2022-50. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaocara/RJ.
Nº 9. 947
Processo nº 53500.291442/2022-02. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Natividade/RJ.
Nº 9. 948
Processo nº 53500.291443/2022-49. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sumidouro/RJ.
Nº 9. 949
Processo nº 53500.291445/2022-38. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Benedito Novo/SC.
Nº 9. 950
Processo nº 53500.291446/2022-82. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Erê/SC.
Nº 9. 951
Processo nº 53500.291447/2022-27. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº 9. 952
Processo nº 53500.291448/2022-71. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Descanso/SC.
Nº 9. 953
Processo nº 53500.291449/2022-16. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guaraciaba/SC.
Nº 9. 954
Processo nº 53500.291451/2022-95. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Anchieta/SC.
Nº 9. 955
Processo nº 53500.291452/2022-30. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caibi/SC.
Nº 9. 956
Processo nº 53500.291454/2022-29. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caxambu do Sul/SC.
Nº 9. 957
Processo nº 53500.291455/2022-73. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Galvão/SC.
Nº 9. 958
Processo nº 53500.291457/2022-62. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarujá do Sul/SC.
Nº 9. 959
Processo nº 53500.291458/2022-15. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipira/SC.
Nº 9. 960
Processo nº 53500.291461/2022-21. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itá/SC.
Nº 9. 961
Processo nº 53500.292320/2022-25. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE PIRACICABA, CNPJ 46.341.038/0001-29, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Piracicaba/SP.
Nº 9. 962
Processo nº 53500.292418/2022-82. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel
do Iguaçu/PR.
Nº 9. 963
Processo nº 53500.292421/2022-04. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Missal/PR.
Nº 9. 964
Processo nº 53500.292690/2022-62. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Ipixuna/PA.
Nº 9. 965
Processo nº 53500.292693/2022-04. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Ipixuna/PA.
Nº 9. 966
Processo nº 53500.292704/2022-48. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio das Missões/RS.
Nº 9. 967
Processo nº 53500.292706/2022-37. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio das
Antas/SC.
Nº 9. 968
Processo nº 53500.292712/2022-94. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Vicente do Sul/RS.
Nº 9. 969
Processo nº 53500.292713/2022-39. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Palma/RS.
Nº 9. 970
Processo nº 53500.292714/2022-83. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pinhal Grande/RS.
Nº 9. 971
Processo nº 53500.292716/2022-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Castello Branco/SC.
Nº 9. 972
Processo nº 53500.292717/2022-17. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Ipixuna/PA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2022
Nº 10.118 Processo nº 53500.051900/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATALAIA LTDA, CNPJ 01.746.813/0001-98, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campo Erê/SC.
Nº 10.119 Processo nº 53500.052217/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Altamira/PA.
Nº 10.120 Processo nº 53500.292036/2022-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FRG COMUNICACAO AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ 10.412.374/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Nº 10.121 Processo nº 53500.292645/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM PRESIDUTRENSE LTDA, CNPJ 14.853.501/0001-25, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente
Dutra/BA .
Nº 10.144 Processo n° 53500.217927/2022-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Am02 Impacto Infovias Spe Ltda, CNPJ nº 42.635.090/0001-37,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 10.146 Processo n° 53500.287730/2022-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, CNPJ nº
00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.171 Processo n° 53500.048499/2022-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2022
Nº 10.175 Processo nº 53500.053356/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA, CNPJ 14.042.659/0001-15, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipirá/BA .
Nº 10.176 Processo nº 53500.291626/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campo do Tenente/PR.
Nº 10.177 Processo nº 53500.291628/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tibagi/PR.

                            

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