DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9. 550
Processo nº 53500.289501/2022-74. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ouro/SC.
Nº 9. 551
Processo nº 53500.289508/2022-96. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Botuverá/SC.
Nº 9. 552
Processo nº 53500.290061/2022-06. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência 
à 
FUNDACAO 
EDUCATIVA 
PIO 
XII 
DE 
RADIODIFUSAO, 
CNPJ
20.455.655/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubatuba/SP.
Nº 9. 553
Processo nº 53500.290066/2022-21. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência 
à 
FUNDACAO 
EDUCATIVA 
PIO 
XII 
DE 
RADIODIFUSAO, 
CNPJ
20.455.655/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Iguape/SP.
Nº 9. 554
Processo nº 53500.290069/2022-64. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência 
à 
FUNDACAO 
EDUCATIVA 
PIO 
XII 
DE 
RADIODIFUSAO, 
CNPJ
20.455.655/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cananéia/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2022
Nº 9.642 Processo nº 53500.287655/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ministro Andreazza/RO.
Nº 9.643 Processo nº 53500.287656/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova União/RO.
Nº 9. 644
Processo nº 53500.287663/2022-78. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caroebe/RR.
Nº 9. 645
Processo nº 53500.288233/2022-73. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fe i j ó / AC .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2022
Nº 9.704 Processo nº 53500.177432/2022-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SOCIEDADE 
APARECIDENSE
DE 
COMUNICACAO 
LTDA, 
CNPJ
24.865.362/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aparecida de Goiânia/GO.
Nº 9.705 Processo nº 53500.204783/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 9. 706
Processo nº 53500.287272/2022-53. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
CIDADE PATO
BRANCO
LTDA,
CNPJ
80.233.919/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pato Branco/PR.
Nº 9. 707
Processo nº 53500.289098/2022-83. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Botuverá/SC.
Nº 9. 708
Processo nº 53500.289101/2022-69. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Serrana/MG.
Nº 9. 709
Processo nº 53500.289102/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belmonte/BA.
Nº 9. 710
Processo nº 53500.289110/2022-50. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Domingos do Maranhão/MA.
Nº 9. 711
Processo nº 53500.289112/2022-49. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 9. 712
Processo nº 53500.289113/2022-93. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tabira/PE.
Nº 9. 713
Processo nº 53500.289114/2022-38. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Igaporã/BA .
Nº 9. 714
Processo nº 53500.289115/2022-82. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lapão/BA .
Nº 9. 715
Processo nº 53500.289118/2022-16. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Alegre/AL.
Nº 9. 716
Processo nº 53500.289123/2022-29. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Gravatá/PE.
Nº 9. 717
Processo nº 53500.289125/2022-18. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Palmares/PE.
Nº 9. 718
Processo nº 53500.289127/2022-15. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NOVOS TEMPOS LTDA, CNPJ 12.748.471/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capela/AL.
Nº 9. 719
Processo nº 53500.289130/2022-21. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NOVOS TEMPOS LTDA, CNPJ 12.748.471/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mata Grande/AL.
Nº 9. 720
Processo nº 53500.289132/2022-10. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igaporã/BA .
Nº 9. 721
Processo nº 53500.289135/2022-53. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaju do
Colônia/BA .
Nº 9. 722
Processo nº 53500.289137/2022-42. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV ITAPICURU LTDA, CNPJ 10.461.622/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos
do Maranhão/MA.
Nº 9. 723
Processo nº 53500.289147/2022-88. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bicas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2022
Nº 9.767 Processo nº 53500.053802/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
RADIO 
E 
TELEVISAO 
EDUCATIVA 
DO 
PARANA 
TVE, 
CNPJ
80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 9.768 Processo nº 53500.053808/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
RADIO 
E 
TELEVISAO 
EDUCATIVA 
DO 
PARANA 
TVE, 
CNPJ
80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 9. 769
Processo nº 53500.290691/2022-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 9. 770
Processo nº 53500.290693/2022-61. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 9. 825
Processo nº 53500.050076/2022-25. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido
Rondon/PR.
Nº 9. 826
Processo nº 53500.050090/2022-29. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Loanda/PR.
Nº 9. 827
Processo nº 53500.050129/2022-16. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guaíra/PR.
Nº 9. 828
Processo nº 53500.289778/2022-05. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA OROS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 12.465.316/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Orós/CE.
Nº 9. 829
Processo nº 53500.290855/2022-61. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TORRE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.367.080/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rubinéia/SP.
Nº 9. 830
Processo nº 53500.291559/2022-88. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Mateus/ES.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022
Nº 9.888 Processo nº 53500.291906/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Esperança/MG.
Nº 9.889 Processo nº 53500.291885/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nº 9. 891
Processo nº 53500.051912/2022-99. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO ENTRE RIOS LTDA, CNPJ 77.409.589/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo Antônio do
Sudoeste/PR.