DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9. 892
Processo nº 53500.053164/2022-89. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira
Paulista/SP.
Nº 9. 893
Processo nº 53500.290863/2022-16. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alfredo Chaves/ES.
Nº 9. 894
Processo nº 53500.290864/2022-52. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Anchieta/ES.
Nº 9. 895
Processo nº 53500.290866/2022-41. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Apiacá/ES.
Nº 9. 896
Processo nº 53500.290867/2022-96. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Nº 9. 897
Processo nº 53500.290870/2022-18. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Xavantina/MT.
Nº 9. 898
Processo nº 53500.290874/2022-98. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itatiba do Sul/RS.
Nº 9. 899
Processo nº 53500.290875/2022-32. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Xavantina/MT.
Nº 9. 900
Processo nº 53500.290876/2022-87. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itatiba do Sul/RS.
Nº 9. 901
Processo nº 53500.290877/2022-21. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pinheiros/ES.
Nº 9. 902
Processo nº 53500.290884/2022-23. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Agronômica/SC.
Nº 9. 903
Processo nº 53500.290887/2022-67. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 9. 904
Processo nº 53500.290888/2022-10. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lamim/MG.
Nº 9. 905
Processo nº 53500.290889/2022-56. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Espinosa/MG.
Nº 9. 906
Processo nº 53500.290891/2022-25. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Boa Esperança/MG.
Nº 9. 907
Processo nº 53500.290892/2022-70. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itamarati de Minas/MG.
Nº 9. 908
Processo nº 53500.290894/2022-69. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Nº 9. 909
Processo nº 53500.290895/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Conceição do Castelo/ES.
Nº 9. 910
Processo nº 53500.290896/2022-58. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jerônimo Monteiro/ES.
Nº 9. 911
Processo nº 53500.290898/2022-47. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Muqui/ES.
Nº 9. 912
Processo nº 53500.290899/2022-91. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Inhuma/PI.
Nº 9. 913
Processo nº 53500.290900/2022-88. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sobradinho/RS.
Nº 9. 914
Processo nº 53500.290901/2022-22. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tapera/RS.
Nº 9. 915
Processo nº 53500.290902/2022-77. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Victor Graeff/RS.
Nº 9. 916
Processo nº 53500.290903/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itapagipe/MG.
Nº 9. 917
Processo nº 53500.290904/2022-66. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Severiano de Almeida/RS.
Nº 9. 918
Processo nº 53500.290910/2022-13. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jesus do Norte/ES.
Nº 9. 919
Processo nº 53500.290911/2022-68. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jerônimo Monteiro/ES.
Nº 9. 920
Processo nº 53500.290912/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dores do Rio Preto/ES.
Nº 9. 921
Processo nº 53500.290913/2022-57. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anchieta/SC.
Nº 9. 922
Processo nº 53500.290914/2022-00. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sobradinho/RS.
Nº 9. 923
Processo nº 53500.290916/2022-91. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila
Maria/RS.
Nº 9. 924
Processo nº 53500.290918/2022-80. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Água Doce/SC.
Nº 9. 925
Processo nº 53500.290919/2022-24. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alto Paraná/PR.
Nº 9. 926
Processo nº 53500.290922/2022-48. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio do Caiuá/PR.
Nº 9. 927
Processo nº 53500.290923/2022-92. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
João do Caiuá/PR.
Nº 9. 928
Processo nº 53500.290924/2022-37. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Afonso Cláudio/ES.
Nº 9. 929
Processo nº 53500.290925/2022-81. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alfredo Chaves/ES.
Nº 9. 930
Processo nº 53500.290926/2022-26. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A n c h i e t a / ES .
Nº 9. 931
Processo nº 53500.290927/2022-71. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Conceição do Castelo/ES.
Nº 9. 932
Processo nº 53500.290928/2022-15. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I c o n h a / ES .
Nº 9. 933
Processo nº 53500.290929/2022-60. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a r a n a / ES .
Nº 9. 934
Processo nº 53500.290930/2022-94. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
P a n c a s / ES .
Nº 9. 935
Processo nº 53500.290932/2022-83. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Teresa/ES.
Nº 9. 936
Processo nº 53500.290934/2022-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dores do Rio Preto/ES.
Nº 9. 937
Processo nº 53500.290936/2022-61. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Agrolândia/SC.