DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, ISABELA MARIA ALVES DE
AVILA, da Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da
Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.365, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063539/2022-63, resolve:
Designar FERNANDA MARCUSSI TUCCI, matrícula SIAPE nº 1358919, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, TATIANA MORAIS
BARBOSA, da Divisão de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário, da Coordenação de
Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Produtos
de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.366, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063539/2022-63, resolve:
Designar ARIANE INEZ DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1573184, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, JOSÉ BA R R O S
CAVALCANTE NETO, da Divisão de Registro de Produtos de Uso Veterinário, da
Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-
Geral de Produtos de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.368, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053546/2022-57, resolve:
Designar ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1553793, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas para o Cacau, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Inovação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.369, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21054.000771/2022-65, resolve:
Dispensar JOSE FERNANDES PRATA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1671156, do
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, MILTON CORREIA DOS
SANTOS FILHO, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.370, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21054.000771/2022-65, resolve:
Designar ROMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR, matrícula SIAPE nº 1739482,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, MI LT O N
CORREIA DOS SANTOS FILHO, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.371, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000409/2022-02,
resolve:
Dispensar ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1346821, do
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, YURI FERNANDES FELTRIN, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.372, DE 15 DE JULHO DE 2022
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21053.000409/2022-02, resolve:
Designar DAYANA RUBIO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 2170998, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, YURI FERNANDES FE LT R I N ,
do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa
Agropecuária, 
nos
seus 
afastamentos
e
impedimentos 
legais
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.373, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência de que trata o artigo 1º, parágrafo único, do
anexo da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 71 de 13 de abril de 2018, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
21040.000914/2022-98, resolve:
Tornar Sem Efeito A Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.227, de 28 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 121, do dia 29 de junho de 2022, Seção 2,
Página 3.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 21082.001095/2021-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ARLETE ALVES DA SILVA, na condição de
companheira do ex-servidor EVARISTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula
SIAPE nº 309472, ocupante do cargo de Tratorista, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "a", da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 6 de novembro de 2021, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o
disposto no processo nº 21000.044735/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, na
condição de companheira do ex-servidor JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0000170, cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no arts. 217, incisos III, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 16 de maio de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 232, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000258/2022-37 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA
CLEIDE LOPES NUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31771, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.060244/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora FRANCISCA MARIA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1148, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Secretaria Executiva, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000130/2022-73 resolve:
Nº 256 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ORLANDO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 29878, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.