DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - CEZAR LUCIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, representante do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Economia
- ME, titular;
VIII - DELSON PEREIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação
- MEC, titular;
IX - MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, representante do Ministério das
Comunicações - MCOM, titular;
X - LEONARDO DE SOUSA FREITAS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XI - DANYELA DE OLIVEIRA FÉLIX, representante do Ministério da Economia
- ME, suplente; e
XII - DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, representante do Ministério
da Educação - MEC, suplente;
XIII - PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, representante do Ministério
das Comunicações - MCOM, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 402, de 19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Dispensar ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, CPF nº ***.779.231-**,
dos encargos de substituta do cargo de Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCPE
101.3, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 61, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
Art. 1° Designar FELIPE FERREIRA FRAGA, CPF nº ***.523.111-**, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCPE 101.3, da Diretoria de Gestão de
Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 896, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e em observância das
disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 01350.001003/2022-77,
que trata acerca da abertura de Edital de Chamamento Público para celebração de Acordo
de Cooperação Técnica, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o
Chamamento Público, que tem por finalidade a seleção de entidade sem fins lucrativos,
interessadas em celebrar Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o propósito de firmar
parceria em atividades que visam ao estabelecimento de ações conjuntas orientadas ao
desenvolvimento e à aplicação de tecnologias, produtos e serviços espaciais no setor
elétrico.
Art. 2º Designar os seguintes
membros para constituírem a referida
Comissão:
a) Letícia Ferreira de Souza e Melo - CPF: xxx.971.271-xx;
b) Marcio Akira Harada - CPF: xxx.808.039-xx;
b) Gabriel Figueiró de Oliveira - CPF: xxx.854.103-xx.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO ATO PORTARIA Nº 59, de 13 de julho de 2022 Publicado no Diário Oficial da
União de 15 de julho de 2022, seção 2, página 6, que concedeu aposentadoria ao servidor
MARCOS ANTONIO EVANGELISTA, onde se lê: Portaria 59 [...]; leia-se: Portaria 61 de 13 de
julho de 2022.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 147, DE 14 DE JULHO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU
de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar o
servidor VICTOR
HUGO DE
SOUZA PEÇANHA,
CPF
***.782.297-**, 
para 
exercer 
a 
Função
Gratificada, 
código 
FG-1, 
na
Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.032059/2021-79).
FÁBIO FARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 6.175, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de setembro de 2021,
considerando o disposto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIANA LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.075.531-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Ouvidor,
código FCPE 101.4, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.018899/2022-18).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.291967/2022-30,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 06 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado
pelo servidor ALEXANDRE ROSA LOPES, matrícula Siape nº 1743029, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.620, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60041.000369/2022-81, resolve:
Exonerar IBRAIM JOSÉ JUNIO SILVA, do cargo de Assistente do Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.07, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Bda MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.621, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60041.000369/2022-81, resolve:
Nomear CAROLINE CABRAL FERNANDES, para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.07, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Gen Bda MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.622, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60041.000369/2022-81, resolve:
Nomear PABLO HENRIQUE DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico
no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.05.
Gen Bda MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.623, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60041.000484/2022-56, resolve:
Exonerar CARLOS HENRIQUE MENDES DE LIMA, do cargo de Assistente do
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.07, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Bda MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.624, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo no 60041.000484/2022-56, resolve:
Nomear FLÁVIO ANTONIO ALEXANDRE, para exercer o cargo de
Assistente no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.07.
Gen Bda MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO