DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 695/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67600.000034/2022-20, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador RODRIGO GONZALEZ
MARTINS DE MAGALHAES
(Nr Ord 4004060/GEIV) para cumprir
a missão nº
1/DECEA/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2022 - FAA Course 15300051 - Airspace System
Inspection Pilot/Technician, a ser realizado na FAA - Federal Aviation Administration
Academy, na cidade de Oklahoma City, no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de agosto de 2022 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
III - 19 de agosto de 2022 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
IV - 20 de agosto de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 22 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 859/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67201.003061/2022-57, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador PAOLO AMORIM DOS
REIS CARVALHO (Nr Ord 4015940/COMAE) para cumprir a missão nº 1/COMAE/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Master of Science in Space Systems Operation, na Naval
Postgraduate School, na cidade de Monterey, estado da Califórnia, Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de setembro de 2022 - início da instalação;
III - 11 de setembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 22 de abril de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 21 de maio de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 659 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 860/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 00001.005125/2022-30,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
MÁRCIO DA COSTA CORRÊA (Nr Ord 3047563) de ficar à disposição da Assessoria Militar da
Vice-Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 861/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67563.000501/2022-13, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 151/GC1, de 5 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 26, de 8 de fevereiro de 2021, Seção 2, referente à designação
de militares para realizarem a missão nº 22/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2021 -
D171014 / D171002 - Air Command and Staff College, ministrado pela Air University,
Maxwell AFB, estado do Alabama, Estados Unidos da América, na modalidade de Ensino a
Distância, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"... e conclusão até 30 de junho de 2022..."
Leia-se:
"... e conclusão até 2 de janeiro de 2023..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 862/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 1º, inciso III,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.010875/2022-74, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico PAULO
PEREIRA PIRES NETO (Nr Ord 6478514/ES-YS), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 863/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo nº 67600.010798/2022-23, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador FELIPE ALBERTO DE
LIMA SOUZA (Nr Ord 4109287/GEIV) para cumprir a missão nº 1/DECEA/PARTE
III/EXTRA PLAMENS EXT 2022 - FAA Course 15300051 - Airspace System Inspection
Pilot/Technician, a ser realizado na FAA - Federal Aviation Administration Academy, na
cidade de Oklahoma City, no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de agosto de 2022 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
III - 19 de agosto de 2022 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
IV - 20 de agosto de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 22 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro
de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 864/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00034.001604/2021-19 e nº 67000.001122/2022-
16, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD BRUNO
ANDRE DE LIMA BARBOSA (Nr Ord 4173716/GAP-BR) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 865/GC1, DE 15 DE JULHO DE 2022. PROTOCOLO
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00043.000222/2022-40 e nº 67000.004228/2022-
63, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO (Nr Ord 4289382/SEFA) à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço
naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.911/3PC2, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.001583/2022-92, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (Nr Ord
4585593), SIAPE nº 0212741, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
444018, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). Código de vaga nº
90782.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.931/3PC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.001349/2022-65, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SUELY MORAIS LEAL (Nr Ord 4511549), SIAPE
nº 0208130, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 88300.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.932/3PC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o parecer da
Perícia do SIASS-INPE e considerando o Processo nº 67610.001489/2022-43, resolve:
Art. 1° Aposentar EDUARDO MATTOS NUNES (Nr Ord 4954262), SIAPE nº
1739628, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código
013001, classe "B", padrão IV, NS, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com o parecer
de incapacidade permanente emitido por junta médica oficial, a contar de 9 de maio de
2022. Código de vaga nº 610076.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 833, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0309862142)
VLADIMIR DOS SANTOS FREITAS, da DSM (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 835, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten INF (1010542148)
EDMILSON BENTO MAGALHÃES JUNIOR, do 10º CGCFEx (Fortaleza - CE), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual do Ceará.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES