DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800011
11
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 850, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Reverter, a partir de 21 de julho de 2022, ao respectivo Quadro, o General de
Brigada Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 251, DE 13 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (0196269138) ARNALDO SANTOS OLIVEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz de Fora-MG, a contar de 9 de julho de 2022, de acordo
com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. CAP LUIZ CARLOS SOARES DE
A R AG ÃO
018.058.991-3
13/12/2010
268.865.707-06
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 14 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. 3º 
SGT 
VALDECI
JULIO 
DE
BA R R O S
070.958.950-1
26/01/1987
008.683.371-53
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 217 SVP 11 RM, DE 15 DE JULHO DE 2022
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REFORMA JUDICIAL PROVISÓRIA
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada
pelos itens 1 a 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, e tendo em vista cumprimento de decisão provisória proferida nos autos
do 
Processo 
nº 
0026221-50.2008.4.01.3500, 
perante 
a 
1015447-
98.2018.4.01.3400, em trâmite perante a Vara Federal Cível da Seção Judiciária
de Goiás -GO, resolve:
Retificar a Portaria nº 144-SSVP/11, DE 18 DE MAIO DE 2022,
publicada no D.O.U nº 96, de 23 MAIO 22, do Cmdo da 11ª RM, referente a
reforma provisória do Sd CARLOS ANTÔNIO DA SILVA MATOS, CPF 012.252.661-
90, na graduação de Soldado, com proventos integrais com base no soldo de
Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do arto 108,
art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
ONDE SE LÊ: "... referente a reforma provisória do Sd CARLOS
ANTÔNIO DA SILVA MATOS, CPF 012.252.661-90..."
"LEIA-SE: "… ,, referente a reforma definitiva do Sd CARLOS ANTÔNIO
DA SILVA MATOS..."
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 218-SVP 11, DE 14 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C Ex, de 30 de novembro
de 2021, resolve
Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao General de Divisão
Reformado (Idt nº 021435650-3) ORLANDO MORGADO, a contar de 1º de
fevereiro de 2022, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou
cuidados permanentes
de enfermagem",
conforme Ata
de
Inspeção de Saúde nº 272/2022 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão
nº 005, de 1º de fevereiro de 2022, homologada pelo Parecer Técnico nº
122/2022, de 29 de junho de 2022.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 92, DE 15 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada ANDREN DARLAN MODERNEL DA
SILVEIRA, Identidade 023.121.783-7, Prec-CP 96 1806793, a partir de 30 de setembro de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64487.003130/2022-85);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada GETULIO RUBIM MARIA,
Identidade 031.754.343-7, Prec-CP 96 1740513, a partir de 31 de maio de 2022, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.034138/2022-70);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RONEI
ADEMIR WOLFF ATHAYDE, Identidade 056.460.693-7, Prec-CP 96 1899194, a partir de 30 de
setembro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.042333/2022-76);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada FRANCISCO DAS CH AG A S
SILVA, Identidade 117.913.953-8, Prec-CP 96 1718246, a partir de 30 de setembro de 2022,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.033285/2022-
22);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada EDNALDO DOS ANJOS DE
JESUS, Identidade 114.239.503-5, Prec-CP 96 1634328, a partir de 1º de outubro de 2022,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "h ", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.011751/2022-
61); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada HENRIQUE CHAVES LIMA,
Identidade 114.336.263-8, Prec-CP 96 1668227, a partir de 30 de setembro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.033701/2022-92).
2. Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada ANDREN DARLAN MODERNEL DA SILVEIRA,
Identidade 023.121.783-7, Prec-CP 96 1806793, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Controle Orçamentário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2022 (Processo administrativo nº 64487.003130/2022-85);
o Capitão da Reserva Remunerada RONEI ADEMIR WOLFF ATHAYDE, Identidade
056.460.693-7, Prec-CP 96 1899194, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar
da Seção de Movimentação de Oficiais do QSG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2022 (Processo administrativo nº 64470.042333/2022-76);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA,
Identidade 117.913.953-8, Prec-CP 96 1718246, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico da Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2022 (Processo administrativo nº 64446.033285/2022-22);
e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada HENRIQUE CHAVES LIMA, Identidade
114.336.263-8, Prec-CP 96 1668227, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo no Almoxarifado, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de outubro
de 2022 (Processo administrativo nº 64446.033701/2022-92).
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 56, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o Cel Inf QEMA (1181417831) WANDERLI BAPTISTA
DA SILVA JUNIOR, a contar de 30 de junho de 2022.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Cel Int (0762868131) NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS, a contar de 13 de
junho de 2022; e
2) o Cel Int QEMA (0200235547) MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, a
contar de 22 de junho de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 004/2022, do MPGu VII/Brasília
(Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 30/2022, a Cap QCO
(1180522235) ANDRÉA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA, a contar de 5 de julho de 2022.
d. De acordo com o inciso XIV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 1º Ten Inf
(0219776242) MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 1º de julho de 2022.
2. Praças
a. De acordo com o inciso XIV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política, todos a contar
de 1º de julho de 2022:
1) o S Ten Com (0318428349) MARCELO BARBOSA BARROS;
2) o S Ten Com (0112347844) ADRIANO LEITE DE ANDRADE; e
3) o S Ten Art (0333156644) VÉLTON QUINCOZES POLETO.
b. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por
terem sido convocados para realizar fase complementar de concurso público (curso de
formação):
1) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101010353) NIGEL ERICSON MENDONÇA
GLÓRIA, a contar de 13 de junho de 2022;
2) o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0403026578) PEDRO IVO MARQUES DA SILVA
GOMES, a contar de 13 de junho de 2022;
3) o 3º Sgt Inf (1001485679) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, a contar de 17
de junho de 2022; e
4) o 3º Sgt Sau (0104564778) LUIS ALFREDO FRANCO DA ROSA, a contar de
17 de junho de 2022.
Rsp. p/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel