DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Reverter
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Int (0762868131) NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS, a contar de 10 de junho de 2022.
b. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0623838943) GILVANE
MARIA LEITE DA FROTA, a contar de 1º de julho de 2022.
c. Alterar na Portaria nº 2-DCEM, de 7 de janeiro de 2022, publicada Diário
Oficial da União nº 6, de 10 de janeiro de 2022, Seção 2, página 8, no item 1., a data de
reversão por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF)
do 1º Ten QAO (1010365649) MARCOS CÉZAR ANDRADE DE MELO, nos seguintes termos:
onde se lê: "... a contar de 2 de dezembro de 2021."; leia-se: "...a contar de 1º de
novembro de 2021.".
2. Praças
a. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Int (0332526540) REGINALDO ALMEIDA, a contar de 29 de
junho de 2022.
b. Por término da missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Chile e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º
Sgt Inf (0434314845) FARLEY VERSIANI PACHECO, a contar de 30 de junho de 2022.
Rsp. p/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 226/COM6ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31 de agosto de 2022, o SO-Ref°-FN-CN
79.1480.69 JOÃO RAMÃO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port n° 227/2020, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar, além do limite de dez anos, o SO-Ref°-FN-CN 79.1480.69
JOÃO RAMÃO DA SILVA, em caráter excepcional, para prestação de Tarefa por Tempo
Certo (NEO 32.0.0.1), na área de Gestores de programas e projetos estratégicos da
Capitania Fluvial do Pantanal, pelo período inicial de 1° de setembro de 2022 até 31 de
agosto de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de exercer
a função de Gestor do Programa de Acompanhamento da Gestão Estratégica da Marinha
- Programa Netuno, de acordo com a alínea b, inciso II, art. 1º da Portaria nº 91/MB/2017.
Contratação autorizada pela Msg R-071301Z/JUL/2022, do ComOpNav.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de setembro de 2022.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA Nº 226/COM6ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex-officio", a partir de 30 de junho de 2022, o 2ºSG-Refº-MO
80.6079.77 WALDEMAR PEREIRA MENDES da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar da Seção de Manutenção de Embarcações e Viaturas, na área de manutenção, na
Capitania Fluvial de Mato Grosso, prevista na Portaria nº 215/2020 deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 30 de junho de 2022.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 375/COM7ºDN, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980,
o disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de julho de 2022, o SO-RM1-MR
82.1258.30 MOISÉS DA CONCEIÇÃO LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº
303/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
financeiros e administrativos retroativos a 1º de julho de 2022.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 190/DPC, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB
(MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 172/2022, desta Diretoria, conforme
abaixo:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 22 de agosto de 2022, o CMG
(Refº) 67.0083.13 ANTONIO GALVÃO DE ALMEIDA SIMÕES da prestação de Tarefa por
Tempo Certo prevista na Portaria nº 394/DPC, de 25 de outubro de 2021, de acordo
com a subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão)."
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 1º de julho de 2022, o CMG (Refº)
67.0083.13 ANTONIO GALVÃO DE ALMEIDA SIMÕES da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 394/DPC, de 25 de outubro de 2021, de acordo com a
subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 30 de junho de 2022.
Por ordem:
Capitão de Mar e Guerra NIEMER GOMES RICKMANN
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 385/DPCVM, DE 13 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a ANTONIA FELIX SIQUEIRA, na qualidade de viúva do ex-
servidor ANTONIO CARLOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, Matrícula SIAPE 0978651, do quadro de pessoal deste Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 18 de maio de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no § 4º do art. 23 e
art. 24, § 2º incisos I ao IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2022, data do
óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 386/DPCVM, DE 13 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 175/2014, desta Diretoria, publicada no Diário
Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014, na Seção 2, página 11, que alterou a
aposentadoria da Técnica de Laboratório, NI-A-V, 04.1654.46, MARIA SANTOS MELLO,
Matrícula SIAPE 0375870, para a inclusão no fundamento legal do art. 190, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos financeiros vigoram a partir de 2 de junho de 2015, conforme
o Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.23587, expedido pela Junta Regular de Saúde
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, observando a prescrição quinquenal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 388/DPCVM, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA tendo em vista a
subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i do inciso V do art. 1º do anexo D
da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto
nos Decretos nº 4.790/2003; nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016 e nº
5.990/2006 resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 7 de julho de 2022, a Administradora, 85.2538.71,
Matrícula SIAPE 0956826, YONE MELO RIBEIRO PEDRO, CPF 153.213.632-34, do Cargo de
Direção e Assessoramento Superiores, código DAS-102.1, do Comando do 4º Distrito Naval
(Com4ºDN), conforme as Msg R-221218Z/JUN/2022 e R-052128Z/JUL/2022, ambas do
Com4ºDN.
Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de julho de 2022, o Artífice de Estruturas de
Obras e Metalurgia, 86.5017.80, Matrícula SIAPE 0974956, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA,
CPF 466.381.137-04, da Função Gratificada, código FGR-2, da Base Naval de Natal (BNN),
conforme a Msg R-081310Z/JUL/2022, da BNN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.122/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da
Portaria nº 35/2022 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão),
com fundamento no inciso V do art. 108 e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; art. 15
da Lei nº 3.765/1960; alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º e art. 3º e 4º do
Decreto nº 79.917/1977; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e
em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 27 de
junho de 2022, do Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), bem como
o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.21677, de 9 de maio de 2022, da Junta
Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal (HNNa), homologado em 10 de maio de 2022
pela Junta Superior Distrital do Comando do 3ºDistrito Naval (Com3ºDN), resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do CMG (T) 06.2132.78 ANTONIO JOSÉ
VIEIRA NASCIMENTO a pensão militar correspondente ao posto de Contra-Almirante a
partir de 17 de maio de 2021, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.124/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ML
86.9872.67 ADILSON DA ROCHA CARVALHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.125/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MO 86.9736.14 JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS;
SO-MC 86.9812.42 MICHAEL SANTANA COSTA; e
SO-ML 97.0369.19 ARAMIS PIETROLUONGO LEITÃO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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