DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 1.126/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OS-SB 03.8140.92 UBIRATAN FERNANDES DA SILVA; e
SO-MG 86.1892.21 GIVALDO DOS SANTOS COUTINHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Diretor
PORTARIA N° 1.127/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG 86.9699.35 ANTONIO HUGO SAROLDI CHAVES; e
CMG 86.9747.18 OSWALDO SILVA NETO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.128/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e
na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.9699.86 EDUARDO PIMENTEL JORGE DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Diretor
PORTARIA N° 1.129/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (S)
86.0386.21 MARGARETE GONÇALVES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Diretor
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD N° 3.842, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
no 60150.000098/2022-27, resolve:
Designar SÉRGIO CARDOSO MELO, para exercer o encargo de substituto do
Consultor Jurídico-Adjunto do Ministério da Defesa, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.828, DE 13 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e considerando os Processos Administrativos nº 67050.008405/2022-
95 e nº 67050.011448/2017-91, resolve:
Alterar a Portaria nº 3.929/EMCFA/MD, de 7 de novembro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 215, de 9 de novembro de 2017, seção 2, página 12,
alterada pela Portaria nº 2.238/EMCFA-MD, de 14 de junho de 2018, publicada no D.O.U.
nº 115, de 18 de junho de 2018, seção 2, página 9, para modificar o período da missão do
Coronel (FAB) SERGIO ALEXANDRE SALOIO ALVES, do Comando da Aeronáutica, designado
para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 17 de junho de 2018 a 16 de junho de 2019";
Leia-se: "no período de 16 de junho de 2018 a 16 de junho de 2019".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.890, DE 15 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto
nº
10.998, de
15
de março
de
2022, e
o
Processo Administrativo
nº
60000.002706/2022-51, resolve:
Dispensar EVACI DE MELO DOS SANTOS da função de Supervisor,
código
GR-IV,
da
Coordenação da
Coordenação-Geral
da
Subchefia
de
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças
Armadas, a
contar de
8
de julho
de
2022, em
virtude de
sua
aposentadoria.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 3.752, DE 07 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, o Despacho Decisório nº 01/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março
de 2022, considerando o Processo Administrativo nº 60420.000165/2022- 86, resolve:
Alterar a PORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº 2.975, DE 27 DE MAIO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União, edição nº 107, de 07 de junho de 2022, seção 2,
página 9, referente ao Cel Int (EB) MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA e ao Ten Cel Av NÉLIO
CAMPOS ALVIM, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), para participar,
como representantes do Ministério da Defesa, do Intercâmbio junto à Diretoria do J7 do
Joint Staff do DoD, a ser realizado em Suffolk, Estados Unidos da América, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, conforme o seguinte:
Onde se Lê: "no período de 26 de junho a 2 de julho de 2022";
Leia-se: "no Período de 26 de junho a 4 de julho de 2022".
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 3.770, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.020741/2022-26, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1722696, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, classe "B",
padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876914, a contar de
07 de julho de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 3.856, DE 14 DE
JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria nº
1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2010, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.018720/2022-
41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora RAQUEL GO N Ç A LV ES
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1421789, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação
conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda,
combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago referido cargo, código da vaga 876494.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.128, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar CENIRA LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1080795, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região
Norte da Coordenação-Geral de Supervisão das Representações Regionais da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 18 a 29 de julho de 2022, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Art. 1º- Conceder pensão a José Rodrigues do Nascimento, na qualidade de
Cônjuge da ex -servidora Maria de Lourdes Bezerra do Nascimento, ocupante do cargo de
Técnico de Contabilidade, Código de 481/334, Classe S, Padrão NI- III Matrícula SIAPE
733850, do Quadro de Pessoal do DNOCS desta Coordenadoria Estadual em Pernambuco,
falecida aposentada, em 13/06/2022 , com fundamento no Inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º- Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2022, data
do óbito da ex- servidora..( Processo SEI nº 59403.000542/2022-14).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30
de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista
o que consta do Processo no 59414.000269/2022-91 - Apenso 0204/77 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Amélia da Silva, cônjuge do ex-servidor Manoel Sergio da
Silva, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 0735634, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, falecido na inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2022, data do
falecimento do servidor.
LUCIANO GOIS PAUL

                            

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