DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 68, DE 15 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIA HELENA E SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Avaliação da Execução de
Obras de Engenharia, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de
Projetos, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional,
da
Diretoria
de
Implementação
de
Programas e
de
Gestão
de
Fundos
desta
Superintendência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 67, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO FILHO do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e
Avaliação desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA SUDENE Nº 157 , DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.000512/2021-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOÃO CORDEIRO FALCÃO NETO, matrícula SIAPE
nº 1866394, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; MARLENE
FRANKLIN CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2100326, ocupante do cargo de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal; e, ESTER LUCILA
SOARES SELVA, matrícula SIAPE nº 1100739, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, para participar das etapas de planejamento, contratação, acompanhamento e
fiscalização dos serviços relativos à contratação de pessoa jurídica para implementação do
Projeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de
assistência à saúde suplementar como Administradora de Benefícios ou Operadora de
Plano de Saúde ou Seguradora de Assistência à Saúde, com a finalidade de disponibilizar
plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para os servidores ativos da Sede da
Sudene em Recife - PE e do Escritório de Representação em Brasília - DF, inativos, bem
como para os dependentes legais e pensionistas da SUDENE e seus respectivos
dependentes.
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente
destituída quando da assinatura do contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ME no 1.387, do MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA,
de 9 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2021,
Seção 2, p. 8, onde se lê "... com fundamento no artigo 132, inciso ...", leia-se "... com
fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso..." e onde se lê "DEMITIR FÁBIO
SKURCZYNSKI...", leia-se "CASSAR A APOSENTADORIA DE FÁBIO SKURCZYNSKI...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 8.020, DE 15 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria
ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta no processo nº 17316.100661/2022-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, Siape nº 1773698,
do cargo em comissão de Coordenadora de Projeto, código DAS 103.3, da Corregedoria
desta Secretaria Executiva deste Ministério, a contar do dia 18 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 18339.100123/2022-15, resolve:
Nº 8.022 Art. 1º Dispensar ELIEL FERREIRA PIRES, Técnico em Contabilidade, matrícula
Siape nº 1094218, do encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe da Divisão de Atendimento Contábil, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade
da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.023 Art. 1º Designar MARIA DE LOURDES RODRIGUES SOARES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1101626, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Atendimento Contábil, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.024 Art. 1º Dispensar RENATO TEIXEIRA MENDONÇA, Contador, matrícula Siape nº
2119514, do encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.025 Art. 1º Designar MARCONI DA SILVA SANTOS, Técnico em Contabilidade, matrícula
Siape nº 1116218, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
E PORTARIA SGC/ME Nº 8.026, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 18339.100124/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira
Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ALMINO JOSÉ DE SOUZA,
Administrador, matrícula Siape nº 2794798, em exercício na Coordenação de Programação
da Secretaria de Gestão Corporativa da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de
Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DAL/ME Nº 6.335, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria SGC nº 24.941, de 10 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo SEI nº
12100.103068/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DIEGO DA SILVA ASSIS,
Carteira Nacional de Habilitação nº 01515662765, Categoria AE, a conduzir veículo oficial
de propriedade do Ministério da Economia, para uso exclusivo em serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.054, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.101230/2019-95 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a GLORIA DAS GRAÇAS SILVA GONÇALVES , na
qualidade de viúva, do ex servidor aposentado LUIZ CARLOS LIÃO GONÇALVES ocupante do
cargo Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe "B" Padrão III, matrícula SIAPE n.º
0107138, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado em
13/05/2019 , com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da
Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela
Lei 10887 de 18/06/2004 e EC nº 41/2003.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2019 data do
óbito.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.055, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.101644/2022-10 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a ISAQUELANI DE OLIVEIRA DA COSTA, na qualidade
de viúva, do ex servidor aposentado ALCIDES FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe Especial, Padrão III matrícula SIAPE n.º106230, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado em 17/05/2022 , com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e atr. 23 da EC nº103/2019 de
13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2022 data do óbito
do ex servidor.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.081, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 14022.1175029/2022-14 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a CLELIA OLIVEIRA SANTOS DE FREITAS na
qualidade de viúva, do ex servidor aposentado HELIO DE CARVALHO FREITAS
ocupante do cargo de AUDITOR FFISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Cl
Especial Padrão II, matrícula SIAPE n.º 0914961, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, falecido aposentado em 31/12/2020 , com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, art. 222 inciso VII, alínea "b",ítem 6 da Lei 8112
de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º § inciso II e
caput do § 2º, ambos do Art. 24 C nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/06/2022
data do requerimento.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
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